Criminologia cautelar e decolonialidade: irrupções críticas em Abya Yala (América Latina)

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Autores

  • Me. Bernard Constantino Ribeiro Universidade Federal do Rio Grande - FURG - Rio Grande/RS
  • Me. Roberta Cunha de Oliveira Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC - Porto Alegre/RS

Palavras-chave:

Criminologia cautelar, Decolonialidade, violência

Resumo

A interpretação do Direito baseada unicamente na compreensão da dogmática jurídica estrita, em torno dos problemas, impossibilita uma apreensão crítica da realidade, porque produz um distanciamento problemático entre os intérpretes deste campo jurídico e o objetivo perquirido, que influirá no juízo a ser produzido. Para enxergar-se saídas para tal problemática, faz-se necessário refletir acerca da colonialidade no Direito e sua relação com a violência.

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Biografia do Autor

Me. Bernard Constantino Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande - FURG - Rio Grande/RS

Doutorando em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com período de doutorado sanduíche (09/2022-02/2023) na Universidad Pedagógica Nacional - UPN, Bogotá, Colômbia. Mestre em Direito e Justiça Social pela FURG. Jurista e Pesquisador CAPES-DS. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1054067067029250

Me. Roberta Cunha de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC - Porto Alegre/RS

Mestra em Ciências Criminais pela PUCRS. Defensora Pública do Estado da Bahia. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4134762266306114

Referências

BENJAMIN, Walter. Crítica da violência: crítica do poder. São Paulo: Cultrix, 1986.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1989.

DUSSEL, Enrique. 1492, O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1993.

DUSSEL, Enrique. Materiales para una política de la liberación. Madrid: Plaza y Valdés Editores, 2007.

MATE, Reyes. Memórias de Auschiwitz. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2005.

MIGNOLO, Walter. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Tradução de Marco Oliveira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, jun. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v32n94/0102-6909-rbcsoc-3294022017.pdf. Acesso em: 27 out. 2020.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Entre América e Abya Yala – tensões de territorialidades. Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 20, p. 25-30, jul./dez. 2009. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/16231/10939. Acesso em: 6 jan. 2021.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Revista Novos Rumos, Marília, ano 17, n. 37, 2002. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/veiculos_de_comunicacao/NOR/NOR0237/NOR0237_02.PDF. Acesso em: 27 out. 2020.

RIBEIRO, Bernard Constantino. Direito e decolonialidade: prefigurações contra-hegemônicas e insurgentes em Abya Yala (América Latina). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2018.

RIBEIRO, Bernard Constantino; FIGUEREDO, Guilherme Augusto dos Santos; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. A insurgência decolonial frente a negação do diferente: a (re)constituição de um novo direito a partir da emersão das camadas sociais marginalizadas. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Lisboa, ano 5, n. 2, p. 991-1014, 2019. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2019/2/2019_02_0991_1014.pdf. Acesso em: 27 out. 2020.

RICOEUR. Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Unicamp, 2007.

ROTHE, Dawn L. Teoría criminológica y crímenes de estado: cuán lejos se puede llegar? Revista Crítica Penal y Poder. Barcelona, volumen especial, n. 5, p. 1-24, septiembre, 2013.

RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. O direito à verdade e à memória – por uma justiça anamnética: uma leitura crítica dos Estados de Exceção do Cone Sul. Relatório Azul. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do RS, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, 2011.

RUIZ, Castor M.M. Bartolomé. (In)justiça, violência e memória: o que se oculta pelo esquecimento tornará a repetir-se pela impunidade. In: SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo D. (coord.). Justiça de Transição nas Américas: olhares interdisciplinares, fundamentos e padrões de efetivação. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

SOUZA, Ricardo Timm de. Razões plurais: itinerário da racionalidade ética do século XX. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2004.

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. A ciência do Direito: uma breve abordagem. Revista Direito em Debate, Ijuí, v. 9, n. 14, 2013. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/803/521. Acesso em: 27 out. 2020.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica em crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: nuevo marco emancipatorio en América Latina. In: RANGEL, Jesús Antonio de la Torre. Pluralismo Jurídico: teoría y experiencias. Aguascalientes: Cenejus, 2007.

WOOLFORD, Andrew. La nueva generación: criminología, estudios sobre el genocidio y colonialismo de los colonos. Revista Crítica Penal y Poder, Barcelona, vo. especial, n. 5, p. 138-162, sept. 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Crímenes de masa. 1. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Ediciones Madres de la Plaza de Mayo, 2010.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La palabra de los muertos: conferencias de criminología cautelar. Buenos Aires: Ediar, 2011.

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Publicado

2023-08-09

Como Citar

Constantino Ribeiro, M. B., & Cunha de Oliveira, M. R. (2023). Criminologia cautelar e decolonialidade: irrupções críticas em Abya Yala (América Latina). Boletim IBCCRIM, 29(339), 13–15. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/616