Pleabargain e disparidade de armas: a coroa de louros da acusação

Visualizações: 53

Autores

  • Diego dos Reis Braga Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto/SP
  • Me. Rafaella Marineli Lopes Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto/SP

Palavras-chave:

Pleabargain, poder da acusação, devido processo legal

Resumo

Tempos difíceis enfrenta o processo penal brasileiro. A propositura de uma reforma lenta e gradual necessária vem sendo substituída por mecanismos aleatórios na tentativa de resolver litígios criminais de forma rápida e barateada. O pleabargain, instrumento americanizado, é um desses mecanismos cujo custo barateador pode vir a custar muito caro a quem acordar com ele.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Diego dos Reis Braga, Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto/SP

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista UNIP - Ribeirão Preto, 2015. Pós-Graduado Lato sensu em Direito Constitucional e Eleitoral pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP- USP, 2017-2019. Aluno especial no Mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP- USP - Compliance, Ética Negocial e Desenvolvimento, 2019.  Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/5394992083606471

Me. Rafaella Marineli Lopes, Universidade de São Paulo - USP - Ribeirão Preto/SP

Mestre em Direito Constitucional no Programa ?Acesso à Justiça e Desigualdades" (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP); Especialista em Direito Constitucional e Eleitoral (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP) e em Processo Civil (bolsista - Universidade Paulista/Unip). Bacharel em Direito (Unip). Ênfase de atuação acadêmica: área das ciências jurídicas e sociais, subárea do direito constitucional e temas de teoria geral do estado; democracia; STF; ciência política. Facilitadora de Ensino da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp 2020-2022). Facilitadora de ensino do Programa Saúde com Agente promovido pela UFRGS e CONASEMS. Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7176774161642768

Referências

ALSCHULER, Albert W. The prosecutor's role in plea bargaining. University of Chicago Law Review,v. 36,iss. 1, article 3. Disponível em: <https://chicagounbound.uchicago.edu/uclrev/vol36/iss1/3>. Acesso em: 3 mar. 2019.

ANITUA, Gabriel I. El juicio penal abreviado como una de las reformas penales de inspiraciónestadounidense que posibilitanlaexpansión punitiva.Disponível em:<http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/3>. Acesso em: 4 mar. 2019. p. 110-115.

BOHM, Robert M.“McJustice”: onthe McDonaldization of criminal justice.Disponível em: <https://www.ncjrs.gov/App/Publications/abstract.aspx?ID=235377>. Acesso em: mar. 2019.

CHOUKR, Fauzi Hassan. Processo penal de emergência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.p. 1-9.

CRESPO, Andrew Manuel. The hidden law of plea bargaining. Columbia Law Review,n.5, v. 118.

DRIPPS, Donald A. Guilt, innocence, and due process of plea bargaining. William & Mary Law Review, Forthcoming; San Diego Legal StudiesPaper,n. 16-202, out. 2015. Disponível em:<https://ssrn.com/abstract=2674852>. Acesso em: 19 dmar. 2019.

FISHER, George. Plea bargaining's triumph.109 Yale L.J.,p. 229-230, 2000.Disponível em: <https://digitalcommons.law.yale.edu/ylj/vol109/iss5/1>.

LANGBEIN, John H. Torture and plea bargaining . FacultyScholarship Series,543. Disponível em: <https://digitalcommons.law.yale.edu/fss_papers/543>. Acesso em: 15 mar. 2019.

LOPES Jr., Aury. Justiça Negociada: utilitarismo processual e eficiência antigarantista. Disponível em:<http://www.aurylopes.com.br/art0008.html>. Acesso em: 19 mar. 2019. p. 120.

VASCONCELLOS, Vinicius G. Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2710703/mod_resource/content/1/VASCONCELLOS%20-%20Barganha%20e%20Justiça%20Criminal%20Negocial.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2019.

Downloads

Publicado

2023-11-10

Como Citar

dos Reis Braga, D., & Marineli Lopes, M. R. (2023). Pleabargain e disparidade de armas: a coroa de louros da acusação. Boletim IBCCRIM, 28(328), 4–6. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/754

Edição

v. 28 n. 328 (2020): Boletim IBCCRIM - Março

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).