Uma proposta de um Processo Penal afrocentrado e decolonial

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10038634

Palavras-chave:

Sistema de justiça criminal, Decolonialidade, Accountability, Afrocentrismo

Resumo

Concebendo que os problemas enfrentados pelo processo penal brasileiro atravessam o racismo e a matriz autoritária que são as bases desse sistema e entendendo a dificuldade de democratizar um sistema processual erigido sob tais matrizes, propomos uma nova ética jurídico-constitucional para uma reforma do sistema de justiça e apresentamos a possibilidade de reconstrução do sistema processual penal, implementando instrumentos de accountability judicial e descentralização do sistema de justiça criminal a partir dos métodos de resolução alternativa de litígios para uma transformação do sistema de justiça criminal através dos referenciais decolonial e afrocentrado.

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Biografia do Autor

Me. Jonata Wiliam Sousa da Silva, Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador/BA

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2022), Especialista lato sensu em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL (2019), Diretor Executivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Advogado Criminalista. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/0568256907374105

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Publicado

2023-11-08

Como Citar

Sousa da Silva, M. J. W. (2023). Uma proposta de um Processo Penal afrocentrado e decolonial. Boletim IBCCRIM, 31(372), 7–9. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038634

Edição

v. 31 n. 372 (2023): Boletim IBCCRIM - Novembro

Seção

Doutrina

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