Una propuesta para un proceso penal afrocentrado y decolonial

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DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10038634

Palabras clave:

Sistema de justicia penal, Decolonialidad, Accountability, Afrocentrismo

Resumen

Concibiendo que los problemas enfrentados por el proceso penal brasileño se remontan al racismo y a la matriz autoritaria que son los fundamentos de este sistema y entendiendo la dificultad de democratizar un sistema procesal construido sobre tales matrices, proponemos una nueva ética jurídico-constitucional para una reforma del sistema de justicia y presentamos la posibilidad de reconstruir el sistema procesal penal, implementando instrumentos de responsabilización judicial y descentralización del sistema de justicia penal basados en métodos de resolución alternativa de conflictos para una transformación del sistema de justicia penal a través de referencias decoloniales y afrocéntricas.

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Biografía del autor/a

Me. Jonata Wiliam Sousa da Silva, Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador/BA

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2022), Especialista lato sensu em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL (2019), Diretor Executivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Advogado Criminalista. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/0568256907374105

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Publicado

2023-11-08

Cómo citar

Sousa da Silva, M. J. W. (2023). Una propuesta para un proceso penal afrocentrado y decolonial. Boletim IBCCRIM, 31(372), 7–9. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038634