A proposition for a decolonial and afrocentered criminal process

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10038634

Keywords:

Criminal justice system, Decoloniality, Accountability, Afrocentrism

Abstract

Conceiving that the problems faced by the Brazilian criminal procedure cross racism and the legal matrix which bases the system and understanding that efforts to democratize a procedural system built on such legal matrix, we propose a new constitutional ethics to rebuild the system of the criminal procedural system by implementing instruments of judicial accountability and decentralization of the criminal justice system through alternative methods of litigation resolution to change and transform the criminal justice system.

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Author Biography

Me. Jonata Wiliam Sousa da Silva, Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador/BA

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2022), Especialista lato sensu em Ciências Criminais pela Universidade Católica do Salvador-UCSAL (2019), Diretor Executivo do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), Advogado Criminalista. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/0568256907374105

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Published

2023-11-08

How to Cite

Sousa da Silva, M. J. W. (2023). A proposition for a decolonial and afrocentered criminal process. Boletim IBCCRIM, 31(372), 7–9. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038634

Issue

Vol. 31 No. 372 (2023): Boletim IBCCRIM - Novembro

Section

Doutrina

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