A flexibilização das normas processuais em nome da celeridade – a audiência por WhatsApp

Visualizações: 35

Autores

  • Dr. Guilherme Machado de Castilhos Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS
  • Me. Aline Pires de Souza Machado de Castilhos Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS
  • Amanda Medeiros de Magalhães Universidade Anhanguera - UNIDERP - São Paulo/SP

Palavras-chave:

tecnologia, WhatsApp, processo penal, ativismo judicial

Resumo

O presente artigo aborda a temática da realização de audiência por meio do aplicativo WhatsApp, bem como as consequências da utilização do instituto, ainda que ausente regulamentação legal. Outrossim, traz à baila a problemática do ativismo judicial em razão do uso desse meio tecnológico, bem como a violação de garantias de ordem processual e constitucional. Por fim, discute a excessiva valorização dos princípios da celeridade e economicidade processual em prejuízo do réu.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Guilherme Machado de Castilhos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutor em Ciência da Computação. Mestre em Ciência da Computação. Engenheiro da Computação. Professor Titular da UNIFTEC. Coordenador do Setor de Tecnologia do Poder Legislativo de Gravataí. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8117771745804141

Me. Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutoranda e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Política Criminal e Direitos Humanos pela UFRGS. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela PUCRS. Professora de Direito Penal e Psicologia Jurídica da UNIFTEC. Auxiliar de Juiz do TJRS vinculada à 10ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7508668026521594

Amanda Medeiros de Magalhães, Universidade Anhanguera - UNIDERP - São Paulo/SP

Pós-graduada pela Universidade Anhanguera - UNIDERP e pós-graduanda pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público em Direito e Processo Penal. Bacharela em Direito pela PUCRS. Assessora de Juiz do TJRS vinculada à 10ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7152777870845802

Referências

ANTONIALLI, Denys Marcelo; FRAGOSO, Nathalie; MASSARO, Heloísa Maria Machado. Da Investigação ao encarceramento: as propostas de incremento do uso da tecnologia no Projeto Anticrime. Boletim Ibccrim, São Paulo, n. 318, mai. 2019. Disponível em: <https://www.ibccrim.org.br/ boletim_artigo/6337-Da-investigacao-ao-encarceramento-as-propostas-de-incremento-do-uso-da-tecnologia-no-Projeto-de-Lei-Anticrime>. Acesso em: 3 fev. 2020.

CASTILHOS, Aline Pires de Souza Machado de; POLL, Roberta Eggert. Temas controvertidos na realidade prática brasileira. Florianópolis: Habitus, 2018., p. 13/14.

DUARTE, Evandro Piza; GARCIA, Rafael de Deus. O Uso de Novas Tecnologias de Comunicação no Sistema de Justiça Criminal: Tensões entre propostas de Eficiência da Justiça e a Maximização dos Efeitos Negativos do Sistema Penal. Revista de Processo, vol. 261/2016, p. 445-464, nov. 2016.

Gazeta do Povo. Disponível em: < https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/juiza-e-premiada-pelo-cnj-por-fazer-audiencias-via-whatsapp-arb0gqkugpb1rdzo4qz6hl1tu/.> Acesso em: 28 mai. 2019.

GROSSO, Eduardo Luis. A Necessidade do Sistema de Videoconferência no Processo Penal. São Paulo, IBCCRIM, Artigos. Disponível em: <https://www.ibccrim.org.br/artigo/10324-A-Necessidade-do-Sistema-de-Videoconferencia-no-Processo-Penal Acesso>. Acesso em: 26 mai. 2019.

VIRILIO, PAUL. Velocidade e Política. Trad. Celso Mauro Pacioornik. São Paulo, Estação Liberdade, 1996.

Downloads

Publicado

2023-11-10

Como Citar

Machado de Castilhos, D. G., Pires de Souza Machado de Castilhos, M. A., & Medeiros de Magalhães, A. (2023). A flexibilização das normas processuais em nome da celeridade – a audiência por WhatsApp. Boletim IBCCRIM, 28(329), 15–16. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/806

Edição

v. 28 n. 329 (2020): Boletim IBCCRIM - Abril

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).