As drogas e os labirintos do STF

Visualizações: 65

Autores

  • IBCCRIM Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP

Palavras-chave:

Suprema Corte Brasileira, Leading Case, Lei de Drogas

Resumo

No ano de 2011, a Suprema Corte brasileira reconheceu a repercussão geral atinente à tipicidade do porte de drogas para uso pessoal. O leading case foi o Recurso Extraordinário 635.659, no qual a Defensoria Pública de São Paulo suscitou a inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06, em caso envolvendo a posse de pequena quantidade de maconha.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM - São Paulo/SP

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

Referências

PASSARINHO. Nathalia. Luiz Fux: decisão da Alerj de soltar deputados é ‘promíscula’, ‘vulgar’ e ‘certamente será revista’ pelo STF. BBC Brasil, Londres, 20 nov. 2017. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-42058113>. Acesso em: 13 jul. 2020.

ROSSI, Marina. STF suspende julgamento sobre descriminalização das drogas. El País, Descriminalização das drogas, São Paulo, 30 maio 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/30/politica/1559242849_891358.html>. Acesso em: 13 jul. 2020.

SOUZA, Giselle. “Não será unânime”, diz Fux sobre votação da descriminalização do porte de drogas. CONJUR, Desacordo moral, 1 set. 2015. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-set-01/nao-unanime-fux-decisao-acerca-descriminalizacao>. Acesso em: 13 jul. 2020.

Downloads

Publicado

2023-12-05

Como Citar

IBCCRIM. (2023). As drogas e os labirintos do STF. Boletim IBCCRIM, 28(333), 2–3. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/843

Edição

v. 28 n. 333 (2020): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Editorial

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 4 5 > >>