Um breve retorno à responsabilidade penal pelo produto

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Autores

  • Dr. Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa Faculdade Curitibana - FAC - Curitiba/PR https://orcid.org/0000-0001-6010-6577
  • Esp. Leonardo Mendes Zorzi Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Palavras-chave:

Responsabilidade Penal pelo Produto, Omissão Imprópria, Ingerência

Resumo

O objetivo do presente artigo consiste em analisar os pressupostos teórico-dogmáticos da chamada responsabilidade penal pelo produto no âmbito da imputação por omissão imprópria. O ponto central da discussão refere-se a três de seus corolários fundamentais, a saber, a causalidade, a posição de garantia e a imputação subjetiva. O interesse de tal reflexão parte da análise do recente caso da Cervejaria Bäcker de Belo Horizonte-MG.

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Biografia do Autor

Dr. Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, Faculdade Curitibana - FAC - Curitiba/PR

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2022). Professor de Direito Penal. Advogado Criminalista. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/9947142424896892

Esp. Leonardo Mendes Zorzi, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Mestrando em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Advogado criminalista. Lattes CV:http://lattes.cnpq.br/8790657116578347

Referências

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Publicado

2023-12-05

Como Citar

Rodrigues da Silva Costa, V. C., & Mendes Zorzi, L. (2023). Um breve retorno à responsabilidade penal pelo produto. Boletim IBCCRIM, 28(333), 28–30. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/870

Edição

v. 28 n. 333 (2020): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Doutrina

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