La cadena de custodia en el paquete anticrimen

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Autores/as

  • Luiz Antonio Borri Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS https://orcid.org/0000-0001-7649-1270
  • Rafael Junior Soares Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR - Curitiba/PR

Palabras clave:

Procedimiento penal, Paquete antidelincuencia, Cadena de custodia

Resumen

La cadena de custodia de las pruebas ha sido objeto de varios debates importantes en el país, a pesar de la falta de regulación en la legislación procesal penal. La Ley 13.964/2019 (Paquete Antidelincuencia) introdujo una serie de disposiciones que permitirán la producción de pruebas de mejor calidad. Por lo tanto, el objetivo es examinar la nueva cuestión desde su proceso legislativo hasta las posibles repercusiones que pueden surgir en la vida cotidiana en los tribunales.

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IBCCRIM

Biografía del autor/a

Luiz Antonio Borri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutorando em Ciências Criminais pela PUC-RS. Mestre em Ciências Jurídicas pelo CESUMAR (2020). Pós-graduado em Docência no Ensino Superior: Tecnologias Educacionais e Inovação pela Unicesumar (2023). Professor e Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1414046440611495

Rafael Junior Soares, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR - Curitiba/PR

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Penal da PUCPR. Advogado. Lattes CV:  http://lattes.cnpq.br/7645805665092232

Citas

BADARÓ, Gustavo. A cadeia de custódia e sua relevância para a prova penal. In: SIDI, Ricardo; LOPES, Anderson B. Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. p. 526.

MARGRAF, Alencar Frederico; PESCH, Natália Mendes. Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com a Cadeia de Custódia. Revista de Direito Constitucional e Internacional. v. 106. p. 241. São Paulo: RT, mar-abr.2018.

MENEZES, Isabela A.; BORRI, Luiz A.; SOARES, Rafael J. A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n. 1, p. 281, jan./abr. 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.128>. Acesso em: 23 mar. 2020.

MENEZES, Isabela A.; BORRI, Luiz A.; SOARES, Rafael J. A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n. 1, p. 292-295, jan./abr. 2018. Disponível: <https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.128>. Acesso em: 23 mar. 2020.

PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia da prova penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019, p. 94-97.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controle epistêmicos: A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014. p. 48. Sobre o tema confira-se também PRADO, Geraldo. Ainda sobre a “quebra da cadeia de custódia das provas”. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 262, p. 16-17, set./2014.

Publicado

2024-01-11

Cómo citar

Borri, L. A., & Soares, R. J. (2024). La cadena de custodia en el paquete anticrimen. Boletín IBCCRIM, 28(335), 17–19. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/916