Algumas reflexões sobre a medida de segurança
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https://doi.org/10.5281/zenodo.10535636Palavras-chave:
Doença mental, Direito Penal, Isolamento e outras providênciasResumo
Uma análise da medida de segurança no Direito revela que, apesar da aparente coerência teórica da construção, há nela inúmeras contradições quando examinados os recursos de que se utiliza. Da mesma forma, ocorre com uma observação histórica da sanção que indica mais a necessidade de tornar invisível o doente mental e menos a de promover uma desejável cura/melhora dessas pessoas. O tema emerge ocasionalmente produzindo intensas reações, mas submerge nas dificuldades de um enfretamento consequente.
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Referências
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