Roubo majorado e a Lei 13.964/2019: análise do conceito da expressão “arma branca”

Visualizações: 46

Autores

Palavras-chave:

Direito penal, Roubo, Arma branca, Lei 13.964/2019, “Pacote anticrime”

Resumo

A finalidade do presente artigo é analisar, utilizando o método dedutivo-analítico, o sentido da expressão “arma branca” empregada no art. 157, § 2º, VII, do Código Penal, incluído pela Lei 13.964/19.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Esp. Marco Aurélio Vogel Gomes de Mello, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro/RJ

Especialista em serviço na modalidade residência jurídica pela UERJ. Bacharel em direito pela UFF. Defensor Público do Estado de Pernambuco. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/1698820203936830

Referências

ALVARADO, Eduardo Vargas. Medicina Legal. 4. ed. Cidade do México: Trillas, 2012.

ARMA. In: NOVO Dicionário Eletrônico Aurélio da Língua Portuguesa versão 5.0. [S. l.]: Positivo Informática, 2004. CD-ROM.

ARMA. In: MICHAELIS Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. [S. l.]: Melhoramentos, 2015. Disponível em: <https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/arma/>. Acesso em: 30 dez. 2019.

ARMA. In: NOVO Dicionário Eletrônico Aurélio da Língua Portuguesa versão 5.0. [S. l.]: Positivo Informática, 2004. CD-ROM.

ARMA. In: DICIONÁRIO Aulete Digital. [S. l.]: Lexikon Editora Digital, [s. n.]. Disponível em: http://www.aulete.com.br/arma. Acesso em: 03 jan. 2020.

ARMA. In: DICIONÁRIO eletrônico Houaiss da língua portuguesa. [S. l.]: Objetiva, 2009. CD-ROM.

ARMA. In: NOVO Dicionário Eletrônico Aurélio da Língua Portuguesa versão 5.0. [S. l.]: Positivo Informática, 2004. CD-ROM;

ARMA. In: INFOPÉDIA. Porto: Porto Editora, [20--]. Disponível em: <https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/arma>. Acesso em: 30 dez. 2019;

ARMA. In: DICIONÁRIO Priberam da Língua Portuguesa. Lisboa: Priberam Informática, 2008. Disponível em: <https://dicionario.priberam.org/arma>. Acesso em: 09 jan. 2020.

ARMAS BRANCAS. In: BLUTEAU, Raphael. Vocabulario portuguez e latino..., v. 1. Coimbra: [s. n.], 1712.

BARBOSA, Tiago Ferreira. Comentários à Lei n. 13.654/2018. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 24, n. 5.903, 30 ago. 2019. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/68025>. Acesso em: 30 dez. 2019.

BLUM JÚNIOR, João Conrado et al. A Lei n.º 13.654/2018: apontamentos sobre o crime de roubo com uso de arma imprópria. Empório do Direito, Florianópolis, 25 jun. 2018. Disponível em: <https://emporiododireito.com.br/leitura/a-lei-n-13-654-2018-apontamentos-sobre-o-crime-de-roubo-com-uso-de-arma-impropria>. Acesso em: 30 dez. 2019.

CALABUIG, J. A. Gisbert. Lesiones por arma blanca. In: CALABUIG, J. A. Gisbert; CAÑADAS, E. Villanueva. Medicina legal y toxicología. 6. ed. Barcelona: Masson, 2004.

CICILIANI, Alessandro. A faca como instrumento de defesa urbana. Revista Magnum, São Paulo, a. 6, n. 31, p. 22-26, nov./dez. 1992.

CORDEIRO, Roberta. Saber direito: crimes contra o patrimônio: Aula 2. Brasília: TV Justiça, 2018. 1 vídeo (55 min). Disponível em: <https://youtu.be/sCX0-Hg5Mko>. Acesso em: 30 dez. 2019.

HABIB, Gabriel. Leis Penais Especiais: volume único. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2018.

HABIB, Gabriel. Pacote anticrime. Roubo. Comentários. Primeiras impressões da lei 13.964/2019. [S.l.], Canal Gabriel Habib, 2019. 1 vídeo (15 min). Disponível em: <https://youtu.be/WFJ0mfdYIV4>. Acesso em: 03 jan. 2020.

JESUS, Damásio de. Direito penal. Atualizado por André Estefam, v. 2. 36. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

MATA, Pedro. Tratado de Medicina y Cirugía Legal. 3. ed. Madrid: Cárlos Bailly-bailliere, 1857.

MORENO, Cláudio. Arma branca. Sua língua, [S. l.], 23 mai. 2015. Disponível em: <https://sualingua.com.br/2015/05/23/arma-branca/>. Acesso em: 12 jan. 2020.

NOVAES, Felipe V. Pacote anticrime - vídeo 7 - mudanças no crime de roubo. [S.l.], Canal Felipe Vieites Novaes, 2020. 1 vídeo (13 min).

NUCCI, Guilherme de Souza. Pacote anticrime comentado: Lei 13.964, de 24.12.2019. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

PARANÁ. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de apoio operacional das promotorias criminais, do júri e de execuções penais. Roubo com emprego de arma: análise da Lei nº 13.654/2018. Curitiba: Ministério Público do Estado do Paraná, 2018. Disponível em: <http://www.criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/Estudo_Lei13654_2018_Analise_da_Constitucionalidade_Roubo.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2019.

SOSA, Juventino Montiel. Criminalística 2. 2. ed. Cidade do México: Limusa, 2010.

Downloads

Publicado

2024-01-29

Como Citar

Vogel Gomes de Mello, M. A. (2024). Roubo majorado e a Lei 13.964/2019: análise do conceito da expressão “arma branca”. Boletim IBCCRIM, 28(336), 15–18. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/966

Edição

v. 28 n. 336 (2020): Boletim IBCCRIM - Novembro

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).