Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
a green criminology perspective
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15690654Palavras-chave:
tráfico de animais, encadeamento social, vulnerabilidade socioambientalResumo
O presente estudo objetiva a compreensão do comércio ilegal de aves na região sul do Rio Grande do Sul, delineando objetivos específicos que incluem a investigação do encadeamento social das atividades de captura e comércio ilegal de aves silvestres, bem como a análise da eficácia da lei de crimes ambientais diante da ausência de uma tipificação específica para a figura do traficante. Nesse contexto, a Criminologia Verde surge como ferramenta para o entendimento do fenômeno, ao considerar o dano social e expandir a investigação para além das condutas previstas em lei. A metodologia adotada foi exploratória e qualitativa, como técnica de coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturas. Os resultados revelam uma demanda significativa por aves Anseriformes e Passeriformes no mercado ilegal. Notadamente, destacou-se a prática de caça por esporte nos Anseriformes, que impulsiona a formação de clubes e aliciamento de indivíduos vulneráveis, evidenciando uma inversão na cadeia tradicional de tráfico. Em relação aos Passeriformes, foi observada a utilização de aves como souvenir e formação de quadrilhas especializadas na falsificação de anilhas. Assim ressalta a importância de abordagens que considerem não apenas a dimensão criminal, mas também os fatores socioeconômicos e ambientais que circundam o comércio ilegal de aves silvestres.
Downloads
Referências
ALVES, M. M. Fauna silvestre usada como animais de estimação no semiárido brasileiro. 2015. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação - PPGEC) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2015.
ALVES, R. R. N.; NOUGUEIRA, E. E. G.; ARAUJO, H. F. P.; BROOKS, S. E. Birdkeeping in the Caatinga, NE Brasil. Human Ecology, v.38, n.1, p.147–156, 2010.
AZEVEDO, O. A. B. Uma avaliação dos padrões de caça do Estado de São Paulo. 2018. 93 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de pós-graduação em Conservação da Fauna, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018.
BAÍA JR., P. C., GUIMARÃES, D. A., & Pendu, Y. (2010). Non-legalized commerce in game meat in the Brazilian Amazon: a case study. Rev Biol Trop, 58(3), 1079-1088.
BALDIN, N.; MUNHOZ, E. M. B. Snowball (bola de neve): uma técnica metodológica para pesquisa em educação ambiental comunitária. X Congresso Nacional de Educação - Educere. Curitiba, 2011.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. Ed.70. São Paulo, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 11 de março de 2024.
BRASIL. Lei nº 5.197. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Brasília, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5197.htm. Acesso em 13 de outubro de 2021.
BRASIL. Lei n. 9.605. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Brasília, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em 15 de maio de 2024.
BRASIL, Resolução CONAMA n.º 394, de 06 de novembro de 2007. Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=106460. Acesso em 12 de maio de 2024.
BRISMAN, A.; SOUTH, N. Green Criminology Before ‘Green Criminology’: Amnesia and Absences. Springer, 2017.
CAMPELLO, M. F. D. F. Diagnóstico da fiscalização ambiental afeta à fauna silvestre nativa no estado de Santa Catarina. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Perícias Ambientais. Florianópolis/SC, 2019.
CARRABINE, E.; IGANSKI, P.; LEE, M. et al. Criminology: a social introduction. New York: Routledge, 2009.
CHAVES, L. A. Tráfico de animais silvestres: aspectos do comércio virtual de pássaros no estado do Rio de Janeiro. Dissertação (mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Universidade Federal Fluminense. Niterói, RJ, 2019.
CUNHA, A. L. F. B. D. A pesca ilegal em Portugal: perspectivas dos agentes de fiscalização. Mestrado em Criminologia. Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2019.
DÖRINGER, S. The problem-centred expert interview. Combining qualitative interviewing approaches for investigating implicit expert knowledge. International Journal of Social. Research Methodology, 2021.
FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 20. ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
FLICK, U. Mapping the field. In. Flick, Uwe. The Sage Handbook Of Qualitative Data Analysis. London: Sage, 2014.
GASKELL, G. Entrevistas individuais e grupais.In: BAUER, M. W.; GASKELL, G. (Org.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 2. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003. p. 64-90.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo. Atlas, 2008.
GOMES, L.F.; MACIEL, S. L. Lei de Crimes Ambientais: comentários à Lei 9.605/1998. 2. ed. Rio de Janeiro: Método, 2015.
HILLYARD, P.; TOMBS, S. Más allá de la criminología. Revista Crítica Penal y Poder. Universidad de Barcelona, 2013.
IBAMA, Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015. Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do Ibama, os procedimentos autorizativos para as categorias estabelecidas. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=135756#: ~:text=Institui%20e%20normatiza%20as%20categorias,autorizativos%20para%20as% 20categorias%20estabelecidas. Acesso em 15 de maio de 2024.
IBAMA, Instrução Normativa 10, de 19 de novembro de 2011. Dispõe sobre o manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=78867. Acesso em 15 de maio de 2024.
IBAMA, Instrução Normativa 93, de 7 de julho de 1998. Dispõe sobre a importação e a exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&force=1&legislacao=102740#:~:text=Ementa%3A,e%20da%20fauna%20silvestre%20ex%C3%B3tica. Acesso em 15 de maio de 2024.
LEMOS, M.A.Q. Violação aos Direitos Animais pelo Tráfico de Animais Silvestres e pela Ausência de Políticas Públicas. IN: MEDEIROS; F.L.F.; VERNAL, J.; ALBUQUERQUE, L.; BRÜGGER, P. Direitos animais: a questão da experimentação. Florianópolis: FUNJAB, 2017.
MENDES, F. L. D. S. Comercialização ilegal de carne de animais silvestres em feiras livres de algumas cidades do Estado do Amazonas (Brasil). Rev Colombiana Cienc Anim. 12(2):e765. https://doi.org/10.24188/recia.v12.n2.2020.765, 2020.
MENDES, F. L. S., & SIMONIAN, L. T. L. (2016). Animais silvestres comercializados ilegalmente em algumas cidades do estado do Pará. Revista eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, 33(1), 4-21.
MEUSER, M.; NAGEL, U. The expert interview and changes in knowledge production. In: BoGNER, A.; LITTING, B.; MENZ, W. Interviewing experts. Basingstoke [England] ; New York : Palgrave Macmillan, 2009.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Instrução Normativa n.º 7 de 20 de setembro de 2021. Estabelece normas para a atividade de marcação de aves silvestres na natureza no território nacional e para utilização do Sistema Nacional de Anilhamento de Aves Silvestres. Disponível em: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-ainformacao/legislacao/instrucoes-normativas/InstruoNormativa7.pdf. Acesso em 15 de maio de 2024.
MINAYO, M. C. D. S. (org.); DESLANDES, S. F.; NETO, O. C.; GOMES, R. Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 21 ed: Vozes. Petrópolis, 2002.
NETO, J. M.; FERREIRA, D. D. L. Tutela penal do ambiente e direito à cultura: análise a partir da ADIN 4.893. In: Direito Animal e Ciências Criminais. Org.: Giselle Kronhardt Scheffer – Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2018.
NURSE, A. An Introduction to Green Criminology and Environmental Justice. Los Angeles, SAGE, 2016.
RIBEIRO, B. D. P. Uso e comércio de aves silvestres no Cerrado Piauiense, nordeste do Brasil. Dissertação de mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, Paraíba, 2020. Usar como animais de estimação.
RIBEIRO, L. G. G.; CALHAU, L. B. Criminologia verde, abuso animal e tráfico no brasil: regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. V. 6, n. 2, p. 100 – 116. Jul/dez. 2020.
RIO GRANDE DO SUL, Instrução Normativa SEMA Nº 02, de 30 de novembro de 2015. Criação Passeriformes Nativos. Disponível em: https://sema.rs.gov.br/legislacaosobre-a-fauna. Acesso em 04 de março de 2024.
RIO GRANDE DO SUL, Instrução Normativa SEMA Nº 04, de 6 de julho de 2022. Estabelece procedimentos a serem observados para a criação amadorista de passeriformes da fauna silvestre relativos às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios. Disponível em: https://www.agricultura.rs.gov.br/upload/arquivos/202208/19165256-in-sema-04- 22.pdf. Acesso em novembro de 2023.
RIO GRANDE DO SUL, Instrução Normativa SEMA Nº 07, de 17 de dezembro de 2021. Estabelece procedimentos a serem observados para a criação amadorista de passeriformes da fauna silvestre relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferências, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios. Disponível em: https://sema.rs.gov.br/upload/arquivos/202112/23160404-in-sema-07-2021-criadoramador-de-passerifomes.pdf. Acesso em novembro de 2023.
SAMPAIO, D. T.; PEDLOWSKI, M. A.; FERRARI, S. A caça de animais silvestres: usando o método da triangulação para compreender as suas causas e motivações. Anais do 2º Seminário Internacional de Ecologia Humana. Volume 1, Número 1. Salvador: EDUNEB, 2014. ISSN: 2316-7777.
SANTOS, M. K. A caça e o tráfico de animais silvestres: estratégias para a gestão de políticas públicas na caatinga. Dissertação de mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente. São Cristóvão/SE, 2017.
SCHLEE, A. G. Dicionário da Cultura Pampeana Sul-Rio-Grandense. Pelotas: Fructos do Paiz, 2019.
SOUZA, N. F. D. Tráfico de mamíferos, aves, répteis e peixes no Pará e São Paulo – Brasil de 2015 a 2020. Dissertação de mestrado. Universidade Estadual Paulista. Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária. Botucatu/SP, 2022.
STRETESKY, P. B.; LONG, M. A.; LYNCH, M. J. The treadmill of crime: political economy and green criminology. 1 ed. New York: Routleged, 2014.
VAN AUDENHOVE, L.; DONDERS, K. Expert Interviews and Elite Interviews for Policy Analysis in Communication Studies. IN: BULCK, H. VAN; PUPPIS, M.; DONDERS, K.; VAN AUDENHOVE, L. The Palgrave Handbook of Methods for Media Policy Research. Palgrave Macmillan; 1st ed. 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
