Crimes de racismo: breve análise da Lei 14.532/2023

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Autores

  • Prof. Dr. André Nicolitt Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil
  • Profa. Dra. Anamaria Prates Barroso Centro Universitário, UDF, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4308-1977

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15001385

Palavras-chave:

Crime de Racismo, Injuria Racial, Racismo Recreativo, Exueutica, Lei 14.532/2023

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar um panorama das principais modificações trazidas pela Lei 14.532/2023, a partir de uma abordagem com nuances etnográficas e críticas sobre o contexto antecedente e contemporâneo a elaboração da proposta legislativa, buscando ainda, fornecer aportes dogmáticos para favorecer sua aplicação pelos operadores do direito.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Editora Revista dos Tribunais (RT)

Biografia do Autor

Prof. Dr. André Nicolitt, Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil

Pós Doutor pela Universidade da California – Berkeley. Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa, 2011. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2003. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense - UFF.  Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – Ibccrim. Membro do Instituto Carioca de Criminologia – ICC. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de São Gonçalo – RJ.  Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5066963398936027 

Profa. Dra. Anamaria Prates Barroso, Centro Universitário, UDF, Brasil

Doutora em direito constitucional pelo IDP - Brasília (área temática direito penal e direito sancionador no Estado Democrático de Direito). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi defensora pública do DF. Ex - coordenadora de pós-graduação de penal e processo penal, de monografia. Professora de direito desde 1999. Advogada nas áreas criminal e administrativo sancionador - Advocacia Criminal Anamaria Prates e atualmente é procuradora - Procuradoria do Distrito Federal. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0361092966695947

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Publicado

2025-06-10

Como Citar

Nicolitt, A., & Barroso, A. P. (2025). Crimes de racismo: breve análise da Lei 14.532/2023. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 208(208), 23–61. https://doi.org/10.5281/zenodo.15001385

Edição

v. 208 n. 208 (2025): RBCCrim - Dossiê Especial: “Reflexões sobre as inovações normativas nos Crimes de Racismo (Lei 14532/2023)”

Seção

Dossiê: reflexões sobre as inovações normativas nos Crimes de Racismo (Lei 14532/2023)

Licença

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