Arqueologia dos saberes criminológicos do campo jurídico brasileiro do final do século XIX
as ideias de Tobias Barreto e Clóvis Beviláqua
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15882561Palavras-chave:
Arqueologia do Saber, Criminologia, Direito, Tobias Barreto, Clóvis BeviláquaResumo
O pensamento brasileiro do final do século XIX foi marcado pelo aparecimento de uma multiplicidade de noções sobre crime, criminoso e pena. O “fenômeno criminal” se tornou objeto e assunto em diversos campos. Diante desse contexto, com base na arqueologia do saber enquanto teoria-método de análise, a proposta do artigo é responder a dois problemas de pesquisa correlacionados: quais as emergências discursivas que incitaram a formação de saberes criminológicos no campo jurídico brasileiro do final do século XIX? Como as ideias criminológicas de Tobias Barreto e Clóvis Beviláqua, sustentadas por essas emergências discursivas, pensaram o crime, o criminoso e a pena enquanto sedes de uma suposta verdade sobre o brasileiro e a sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que legitimaram formas de exercer domínio e controle sobre parte da população brasileira?
Downloads
Referências
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
ALVAREZ, Marcos César. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 45, n. 4, p. 677-704, 2002.
ARAÚJO, Inês. Foucault e a crítica do sujeito. 2. ed. Curitiba: Editora da UFPR, 2008.
BARRETO, Tobias. Fundamento do direito de punir. In: BARRETO, Tobias. Estudos de Direito. Rio de Janeiro: Laemmert & C. Editores, 1892a.
BARRETO, Tobias. Ideia do direito. In: BARRETO, Tobias. Discursos. Rio de Janeiro: Laemmert & C. Editores, 1900.
BARRETO, Tobias. Introdução ao estudo do direito. In: BARRETO, Tobias. Estudos de Direito. Rio de Janeiro: Laemmert & C. Editores, 1892b.
BARRETO, Tobias. Menores e loucos. Rio de Janeiro: Edição do Estado do Sergipe, 1926.
BARRETO, Tobias. Prolegômenos ao estudo do direito criminal. In: BARRETO, Tobias. Estudos de Direito. Rio de Janeiro: Laemmert & C. Editores, 1892c.
BENJAMIN, Walter. Crítica da violência – crítica do poder. In: BENJAMIN, Walter. Documentos de cultura, documentos de barbárie: escritos escolhidos. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1986. p. 160-175.
BEVILÁQUA, Clóvis. Criminologia e direito. Bahia: Livraria Magalhães, 1896.
CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
CASTRO, Edgardo. Pensar a Foucault: interrogantes filosóficos de La arqueologia del saber. Buenos Aires: Biblos, 1995.
DUARTE, Evandro Charles. Criminologia & racismo: introdução à criminologia brasileira. Curitiba: Juruá, 2002.
EWALD, François. Foucault, a norma e o direito. 2. ed. Lisboa: Veja, 2000.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 23. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2013.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. 4. ed. Rio de Janeiro: Nau, 2013.
FOUCAULT, Michel. Estruturalismo e pós-estruturalismo. In: FOUCAULT, Michel. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. Ditos e escritos II. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.
FOUCAULT, Michel. Foucault responde a Sartre. In: FOUCAULT, Michel. Arte, epistemologia, filosofia e história da medicina. Ditos e escritos VII. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.
FOUCAULT, Michel. História da loucura na Idade Clássica. 9. ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.
LIMA JR., Carlos; SCHWARCZ, Lilia; STUMPF, Lúcia. O sequestro da Independência: uma história da construção do mito do Sete de Setembro. São Paulo: Companhia das Letras, 2022.
MACHADO, Roberto. Arqueologia y epistemologia. In: Michel Foucault, filósofo. Barcelona: Gedisa, 1999.
MACHADO, Roberto. Foucault, a ciência e o saber. 4. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
RODRIGUES, José. Teoria da História do Brasil: introdução metodológica. v. 1. 2. ed. São Paulo: Nacional, 1957.
ROMERO, Sílvio. Explicações indispensáveis. In: BARRETO, Tobias. Vários escritos. Rio de Janeiro: Laemmert & C. Editores, 1900.
ROMERO, Sílvio. O Brasil social. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Parte II), Rio de Janeiro, n. 69, p. 105-179, 1908. Disponível em: [https://ihgb.org.br/publicacoes/revista-ihgb/itemlist/filter.html?category=9&moduleId=147&start=360]. Acesso em: 01.08.2023.
SABOT, Philippe. Para leer las palabras y las cosas de Michel Foucault. Buenos Aires: Nueva Visíon, 2007.
SCHWARCZ, Lilia. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SEVCENKO, Nicolau. Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. São Paulo: Brasiliense, 1999.
SKIDMORE, Thomas. Preto no branco: raça e nacionalidade no pensamento brasileiro (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SOUZA, Lucas. Punição e racismo na passagem do Império para a República. Curitiba: Appris, 2022.
TERNES, José. Michel Foucault e a idade do homem. 2. ed. Goiânia: Editora da Universidade Federal de Goiás, 2009.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. O inimigo no direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
