The trend of modern criminal procedure

Abstract

O artigo examina a tendência do processo penal moderno de fortalecer a atuação do Ministério Público na fase pré-processual de investigação criminal. A exposição parte das críticas à lentidão e ineficiência da justiça penal e da exposição de motivos do Código de Processo Penal de 1942, para sustentar que a mudança deve ocorrer no plano da legislação. O texto analisa os sistemas processuais penais alemão, italiano, português, francês e espanhol, mostrando que todos entregaram ao Ministério Público a direção da investigação preliminar, com a polícia judiciária atuando sob sua orientação e dependência funcional. A investigação conclui que a celeridade e a qualidade do processo dependem da atuação efetiva do Ministério Público desde o nascedouro da investigação.