A tendência do processo penal moderno
Palavras-chave:
Processo penal, Ministério Público, Investigação criminal, Inquérito policial, EficiênciaResumo
O artigo examina a tendência do processo penal moderno de fortalecer a atuação do Ministério Público na fase pré-processual de investigação criminal. A exposição parte das críticas à lentidão e ineficiência da justiça penal e da exposição de motivos do Código de Processo Penal de 1942, para sustentar que a mudança deve ocorrer no plano da legislação. O texto analisa os sistemas processuais penais alemão, italiano, português, francês e espanhol, mostrando que todos entregaram ao Ministério Público a direção da investigação preliminar, com a polícia judiciária atuando sob sua orientação e dependência funcional. A investigação conclui que a celeridade e a qualidade do processo dependem da atuação efetiva do Ministério Público desde o nascedouro da investigação.
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Referências
CAMPOS, Francisco. Exposição de motivos do Código de Processo Penal. 1942.
RASSAT, Michèle-Laure. Le Ministère Public, entre son passé et son avenir. 1967.
SALVI, Giovanni. Mani Pulite: os procedimentos penais por corrupção na Itália.
XIOL RÍOS, Juan Antonio. La reforma del proceso penal. In: CONGRESO DE DERECHO PROCESAL DE CASTILLA Y LEÓN, 2.
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