“L’azione penale tra diritto e política”
por Mario Chiavario - Cedam, Padova
Palabras clave:
Ação penal, Obrigatoriedade, Controle, Processo penal, DoutrinaResumen
A resenha apresenta a obra de Mario Chiavario, publicada pela Cedam, em Pádua, sobre a ação penal entre direito e política. O texto parte da constatação de que o fundamento e o exercício do direito de ação deixaram de frequentar a agenda dos processualistas brasileiros há mais de vinte e cinco anos, e examina a contribuição do autor quanto aos mecanismos de controle da não propositura da ação penal e ao reexame do princípio da obrigatoriedade. A resenha destaca ainda o tema da retirada de ações do contexto público e sua migração para o privado, recomendando a leitura da obra.
Descargas
Citas
-
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
