As quaestiones perpetuae
Palabras clave:
Quaestiones perpetuae, Direito romano, Jurisdição criminal, Reserva legal, Processo acusatórioResumen
O artigo examina o surgimento, a evolução e a decadência das quaestiones perpetuae no direito romano, desde a fundação de Roma até a cognitio extra ordinem. A exposição reconstrói os antecedentes históricos, a passagem do caráter sacral da pena à jurisdição criminal e a distinção entre crimina e delicta, e analisa a instituição da primeira quaestio pela lex Calpurnia, em 149 a.C., para julgar a concussão de magistrados provinciais. A investigação examina o procedimento das quaestiones, a acusação popular, a composição do órgão julgador, as provas e a votação. O texto conclui pelo reconhecimento de seu mérito como fundamento do direito penal romano.
Descargas
Citas
ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro. 4. ed. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1959.
BRUNO, Aníbal. Direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. parte geral, t. 1.º.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: a nova parte geral. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994.
GILISSEM, John. Introdução histórica ao direito. Tradução: A. M. Espanha e L. M. Macaísta Malheiros. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
GRISPIGNI, Filippo. Derecho penal italiano. Tradução: Isidoro De Benedetti. Buenos Aires: Editorial De Palma, 1948. v. 1.
SANTALUCIA, Bernardo. Processo penale: diritto romano. In: Enciclopedia del Diritto. n. XXXVI.
TUCCI, Rogério Lauria. Lineamentos do processo penal romano. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo e José Bushatsky Editor, 1976.
VON LISZT, Franz. Tratado de derecho penal. 3. ed. Tradução: Quintino Saldaña. Madrid: Instituto Editorial Reus. t. 1.º.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
