A crise do conceito tradicional de culpabilidade, segundo o direito penal contemporâneo
Palabras clave:
Culpabilidade, Teoria do crime, Crise do conceito de culpabilidade, Imputação moral, Imputação penalResumen
O presente trabalho analisa a crise do conceito de culpabilidade. Inicialmente, serão expostos o conceito tradicional de culpabilidade e os problemas que decorrem de sua aplicação. Posteriormente, será feita uma analogia à imputabilidade moral de Aristóteles, para mostrar-se que o conceito tradicional de culpabilidade acaba por aproximar-se de uma imputação pela conduta de vida. Em seguida, serão vistas tentativas recentes de solução da referida crise, dando-se ênfase à validação democrática das leis proposta pelo filósofo alemão contemporâneo Klaus Günther, procurando mostrar sua ineficiência em resolvê-la. Por fim, tratar-se-á da dificuldade de "livrar" o sistema penal de resquícios morais, concluindo-se pela inexistência da crise do conceito de culpabilidade, ao menos nos moldes em que tem sido propagada.
Descargas
Citas
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Leonel Vallandro e Gerd Borheim. 1. ed. São Paulo: Abril, 1973.
AUBENQUE, Pierre. La prudence chez Aristote. 2. ed. Paris: Quadrige/PUF, 1997.
BITENCOURT, Cezar R. Manual de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
CONDE, Francisco Muñoz. Teoria geral do delito. Porto Alegre: Fabris, 1988.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Questões fundamentais do Direito Penal revisitadas. São Paulo: RT, 1999.
DWORKIN, Ronald. O império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FRAGOSO, H. C. Lições de Direito Penal. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
GÜNTHER, Klaus. A culpabilidade no Direito Penal atual e no futuro. RBCCrim 24/77-82, São Paulo: RT, out.-dez., 1998.
HOBBES, Thomas. Leviatã, ou, matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
HUME, David. Ensaios morais, políticos e literários. São Paulo: Nova Cultural, 1999.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
MIR, José Cerezo. O conceito material de culpabilidade. Revista de Ciências Jurídicas 21209-227, s.d., 1998.
PAVÃO, Aguinaldo. A fundamentação do poder político em Hobbes. Crítica - Revista de Filosofia da Universidade Estadual de Londrina, v. 2, 7/251-292, abr.-jun., 1997.
ROSS, David. Aristóteles. Lisboa: Dom Quixote, 1987.
ROUANET, Sérgio Paulo. Da pólis digital à democracia cosmopolita. Caderno Mais!, Folha de S. Paulo, 21.05.2000.
SANTOS, Juarez Cirino dos. Teoria do crime. São Paulo: Acadêmica, 1993.
TAVARES, Juarez. Culpabilidade: a incongruência dos métodos. RBCCrim 24/77-82, São Paulo: RT, out.-dez., 1998.
TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La culpabilidad en el siglo XXI. RBCCrim 28/56-71, São Paulo: RT, out.-dez., 1999.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro. São Paulo: RT, 1997.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
