Dolo eventual e culpa consciente
Palabras clave:
Dolo eventual, Culpa consciente, Crimes de trânsito, Índio Pataxó, Teoria do delitoResumen
O presente trabalho tem por objetivo esclarecer quais as diferenças entre o dolo eventual e a culpa consciente, especialmente em face das inúmeras decisões recentes que entendem haver dolo eventual em alguns crimes de trânsito que produzem o resultado morte. O equacionamento das questões dogmáticas concernentes ao tráfego de veículos não pode permanecer vinculado aos interesses da mídia que fogem das questões específicas do direito.
Descargas
Citas
ABATE, Mario. Il Codice Penale. Piacenza: La Tribuna, 1990.
ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale. 30. ed. Milão: Giuffrè, 1994.
BACIGALUPO, Enrique. Princípios de derecho penal. 3. ed. Madrid: Akal, 1994.
BIASOTTI, Carlos. Morte no trânsito: Homicídio doloso? Temas atuais de advocacia criminal. São Paulo: Etna, 1996.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: RT, 1997.
COSTA JR., Paulo José da. Direito penal objetivo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.
FIANDACA, Giovani; MUSCO, Enzo. Diritto penale: parte generale. 3. ed. Bolonha: Zanichelli, 1995.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
GOMEZ PAVÓN, Pilar. El delito de conducción: bajo la influencia de bebidas alcohólicas, drogas tóxicas o estupefacientes. 3. ed. Barcelona: Bosch, 1998.
GRECO, Rogério. Direito penal. Belo Horizonte: Cultura, 1998. vol. I.
HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1953. vol. 1, t. 2.
JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de derecho penal: parte general. Granada: Comares, 1993.
JIMÉNEZ DE ASÚA, Luís. Princípios de derecho penal. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1958.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas, 1997. vol. 1.
NORONHA, Magalhães. Direito penal. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 1977. vol. 1.
PAGLIARO, Antonio. Principi di diritto penale. 5. ed. Milão: Giuffrè, 1996.
PINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos et alii. Código de Trânsito Brasileiro sistematizado. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
QUINTERO OLIVARES, Gonzalo. Curso de derecho penal: parte general (acorde con el nuevo Código Penal de 1995). Barcelona: Cedecs, 1996.
ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Madrid: Civitas, 1997.
TELES, Ney Moura. Direito penal: parte geral. São Paulo: Ed. de Direito, 1996.
TOLEDO, Francisco de Assis. A morte do índio Pataxó. Seleções Jurídicas Coad/ADV, out. 1997.
WUNDERLICH, Alexandre. Dolo eventual nos delitos de trânsito: uma tentativa frustrada. RT 576, out. 1998.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
