Dolo eventual e culpa consciente
Palavras-chave:
Dolo eventual, Culpa consciente, Crimes de trânsito, Índio Pataxó, Teoria do delitoResumo
O presente trabalho tem por objetivo esclarecer quais as diferenças entre o dolo eventual e a culpa consciente, especialmente em face das inúmeras decisões recentes que entendem haver dolo eventual em alguns crimes de trânsito que produzem o resultado morte. O equacionamento das questões dogmáticas concernentes ao tráfego de veículos não pode permanecer vinculado aos interesses da mídia que fogem das questões específicas do direito.
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Referências
ABATE, Mario. Il Codice Penale. Piacenza: La Tribuna, 1990.
ANTOLISEI, Francesco. Manuale di diritto penale. 30. ed. Milão: Giuffrè, 1994.
BACIGALUPO, Enrique. Princípios de derecho penal. 3. ed. Madrid: Akal, 1994.
BIASOTTI, Carlos. Morte no trânsito: Homicídio doloso? Temas atuais de advocacia criminal. São Paulo: Etna, 1996.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal: parte geral. São Paulo: RT, 1997.
COSTA JR., Paulo José da. Direito penal objetivo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.
FIANDACA, Giovani; MUSCO, Enzo. Diritto penale: parte generale. 3. ed. Bolonha: Zanichelli, 1995.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
GOMEZ PAVÓN, Pilar. El delito de conducción: bajo la influencia de bebidas alcohólicas, drogas tóxicas o estupefacientes. 3. ed. Barcelona: Bosch, 1998.
GRECO, Rogério. Direito penal. Belo Horizonte: Cultura, 1998. vol. I.
HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1953. vol. 1, t. 2.
JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de derecho penal: parte general. Granada: Comares, 1993.
JIMÉNEZ DE ASÚA, Luís. Princípios de derecho penal. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1958.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas, 1997. vol. 1.
NORONHA, Magalhães. Direito penal. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 1977. vol. 1.
PAGLIARO, Antonio. Principi di diritto penale. 5. ed. Milão: Giuffrè, 1996.
PINHEIRO, Geraldo de Faria Lemos et alii. Código de Trânsito Brasileiro sistematizado. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
QUINTERO OLIVARES, Gonzalo. Curso de derecho penal: parte general (acorde con el nuevo Código Penal de 1995). Barcelona: Cedecs, 1996.
ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Madrid: Civitas, 1997.
TELES, Ney Moura. Direito penal: parte geral. São Paulo: Ed. de Direito, 1996.
TOLEDO, Francisco de Assis. A morte do índio Pataxó. Seleções Jurídicas Coad/ADV, out. 1997.
WUNDERLICH, Alexandre. Dolo eventual nos delitos de trânsito: uma tentativa frustrada. RT 576, out. 1998.
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