A dimensão (des)humana do direito penal

Autores/as

  • Paulo Queiroz Universidade Católica do Salvador, UCSal, Brasil image/svg+xml

Palabras clave:

Princípio da proporcionalidade, Justiça restaurativa, Interpretação do direito, Crimes violentos, Solução de conflitos

Resumen

O presente texto critica, a partir de uma análise extra-sistemática, e com base na moderna concepção do princípio da proporcionalidade, a adequação da "solução legal" dos conflitos pelo direito penal atual, e propõe alternativas intra-sistemáticas, com vistas a um modelo de justiça penal garantista e restaurativa, exemplificando com casos concretos de crimes violentos.

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Biografía del autor/a

Paulo Queiroz, Universidade Católica do Salvador, UCSal, Brasil

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Penal na Universidade Católica do Salvador. Procurador Regional da República.

Citas

BARATTA, Alessandro. Direitos humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, 1993.

CHRISTIE, Nils. Los límites del dolor. México: Fondo de Cultura Económica, 1984.

GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Derecho penal. Madrid, 1995.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Niterói: Luam, 1993.

KAUFMANN, Arthur. Panorámica histórica de los problemas de la filosofía del derecho. In: El pensamiento jurídico contemporáneo. Editorial Debate, 1992.

QUEIROZ, Paulo. Direito penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2001.

QUEIROZ, Paulo. Funções do direito penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

ROXIN, Claus. Derecho penal. Madrid: Civitas, 1997.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.

VERA ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.

VOLTAIRE. Comentários políticos. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

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Publicado

2004-03-01

Cómo citar

QUEIROZ, Paulo. A dimensão (des)humana do direito penal. Revista Brasileña de Ciencias Penales , São Paulo, v. 47, n. 47, p. 188–202, 2004. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/4298. Acesso em: 13 nov. 2026.

Número

Vol. 47 Núm. 47 (2004): RBCCRIM - Março/Abril

Sección

Direito penal

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