A dimensão (des)humana do direito penal

Autores

  • Prof. Dr. Paulo Queiroz Universidade Católica do Salvador, UCSal, Brasil image/svg+xml

Palavras-chave:

Princípio da proporcionalidade, Justiça restaurativa, Interpretação do direito, Crimes violentos, Solução de conflitos

Resumo

O presente texto critica, a partir de uma análise extra-sistemática, e com base na moderna concepção do princípio da proporcionalidade, a adequação da "solução legal" dos conflitos pelo direito penal atual, e propõe alternativas intra-sistemáticas, com vistas a um modelo de justiça penal garantista e restaurativa, exemplificando com casos concretos de crimes violentos.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Paulo Queiroz, Universidade Católica do Salvador, UCSal, Brasil

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Penal na Universidade Católica do Salvador. Procurador Regional da República.

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Publicado

2004-03-01

Como Citar

QUEIROZ, Paulo. A dimensão (des)humana do direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 47, n. 47, p. 188–202, 2004. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/4298. Acesso em: 13 nov. 2026.

Edição

v. 47 n. 47 (2004): RBCCRIM - Março/Abril

Seção

Direito penal

Licença

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