Vol. 206 Núm. 206 (2025): RBCCRIM - Janeiro/Fevereiro

A Revista Brasileira de Ciências Criminais visa à publicação de trabalhos científicos relacionados às ciências criminais, integrada pelas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. O periódico igualmente publica trabalhos interdisciplinares nas áreas das ciências humanas e ciências sociais, desde que apresentem contribuições que dialoguem com os temas e os problemas das ciências criminais.

Publicado: 2025-02-11

Direito penal

O regime da suspensão provisória do processo nos crimes de violência doméstica e o “desenvolvimento transistemático” da normatividade jurídica: sancionabilidade e argumentação em um Sistema Integral de Direito Penal

Bruno de Oliveira Moura

17-55

Vistas: 90
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14110365
A imputabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade

Filipe Augusto Costamilan Pereira

57-99

Vistas: 63
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13685800
O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro

Marcelo Almeida Ruivo

101-126

Vistas: 91
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14099123
Critérios para o controle prévio da constitucionalidade dos tipos de perigo abstrato: as possibilidades não-fabricadas de dano e a subsidiariedade penal qualificada

Thiago Baldani Gomes De Filippo

127-156

Vistas: 38
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13685821
Os crimes em licitações e contratos administrativos: comentários à Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021

Vlamir Costa Magalhães

157-191

Vistas: 65
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14075556

Processo penal

Processo penal algorítmico: riscos e limites da inteligência artificial na justiça criminal

Gabriel Saad Travassos

197-231

Vistas: 116
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13685858
Câmeras corporais e a preservação da cadeia de custódia: um salto qualitativo na coleta de provas

Guilherme Madeira Dezem, Devanildo de Amorim Souza

233-267

Vistas: 89
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13693160
A análise da possibilidade de uso da técnica de standards probatórios em crime de apropriação indébita previdenciária

Luíza Guimarães Campos Batista Gomes Gomes

269-298

Vistas: 45
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14852351

Criminologia

Os princípios da igualdade e da proporcionalidade na aplicação da pena em uma perspectiva feminista: explorando possibilidades de discriminação positiva de gênero nas sentenças criminais

Gabriel Silveira de Queirós Campos , Elda Coelho De Azevedo Bussinguer

301-336

Vistas: 52
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13685876
Tramas e encontros em audiências criminais: colonialidades, antinegritude e o judiciário a partir de observações em Salvador e no Rio de Janeiro

Luciana Fernandes, Vinicius Romão

337-361

Vistas: 21
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13685590
Da seletividade punitiva à necropolítica: uma análise do impacto da pandemia da COVID-19 no sistema carcerário brasileiro

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Lenice Kelner, Fernanda Analú Marcolla

363-385

Vistas: 76
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13693182

Comentário de Jurisprudência

Acórdão de habeas corpus como paradigma para a demonstração do dissídio jurisprudencial uma necessidade

Alberto Zacharias Toron

389-406

Vistas: 29
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14075980

Direito por quem o faz

Sobre a relevância do depoimento policial no processo penal: a inadequação constitucional da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Salo de Carvalho, Mariana de Assis Brasil e Weigert

409-450

Vistas: 62
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14105767

Vol. 206 Núm. 206 (2025): RBCCRIM - Janeiro/Fevereiro

Direito penal

O regime da suspensão provisória do processo nos crimes de violência doméstica e o “desenvolvimento transistemático” da normatividade jurídica: sancionabilidade e argumentação em um Sistema Integral de Direito Penal

A imputabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade

O bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro

Critérios para o controle prévio da constitucionalidade dos tipos de perigo abstrato: as possibilidades não-fabricadas de dano e a subsidiariedade penal qualificada

Os crimes em licitações e contratos administrativos: comentários à Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021

Processo penal

Processo penal algorítmico: riscos e limites da inteligência artificial na justiça criminal

Câmeras corporais e a preservação da cadeia de custódia: um salto qualitativo na coleta de provas

A análise da possibilidade de uso da técnica de standards probatórios em crime de apropriação indébita previdenciária

Criminologia

Os princípios da igualdade e da proporcionalidade na aplicação da pena em uma perspectiva feminista: explorando possibilidades de discriminação positiva de gênero nas sentenças criminais

Tramas e encontros em audiências criminais: colonialidades, antinegritude e o judiciário a partir de observações em Salvador e no Rio de Janeiro

Da seletividade punitiva à necropolítica: uma análise do impacto da pandemia da COVID-19 no sistema carcerário brasileiro

Comentário de Jurisprudência

Acórdão de habeas corpus como paradigma para a demonstração do dissídio jurisprudencial uma necessidade

Direito por quem o faz

Sobre a relevância do depoimento policial no processo penal: a inadequação constitucional da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

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