v. 214 n. 214 (2026): RBCCRIM - Maio/Junho

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A Revista Brasileira de Ciências Criminais visa à publicação de trabalhos científicos relacionados às ciências criminais, abrangendo as áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. O periódico também publica trabalhos interdisciplinares nas áreas das ciências humanas e sociais, desde que apresentem contribuições que dialoguem com os temas e problemas próprios das ciências criminais.

Publicado: 2026-08-11

Direito penal

  • Neurodireito penal a tutela penal da integridade e autodeterminação mentais na era das neurotecnologias. Novos bens jurídicos?

    Prof. Dr. Alexis Couto de Brito, Prof. Me. João Victor Morais
    17-58
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18806960
    Visualizações 76 Downloads 21

  • As normas de soft law enquanto fontes do Direito Penal Econômico pragmatismo versus garantias

    Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes, Me. Ana Julia Pozzi Arruda
    59-82
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18235775
    Visualizações 68 Downloads 10

  • Dolo eventual o que é "assumir o risco" no Art. 18, I, do CP?

    Prof. Dr. Andreas Eisele
    83-105
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18807118
    Visualizações 103 Downloads 16

  • A proteção jurídica de crianças e adolescentes nas redes sociais considerações civis e criminais sobre o oversharenting

    Dra. Flávia Sanna Leal de Meirelles, Prof. Dr. Wilson Tadeu de Carvalho Eccard, Prof. Dr. Diogo Oliveira Muniz Caldas
    107-139
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18807007
    Visualizações 194 Downloads 25

  • A inexigibilidade de comportamento adequado a norma penal e suas conseqüências na teoria do fato punível

    Dr. Rafael Fonseca de Melo
    141-158
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18807051
    Visualizações 62 Downloads 7

  • Inteligência artificial e Direito Penal das lacunas de responsabilidade às possibilidades de tutela da segurança algorítmica

    Prof. Dr. Thiago Baldani Gomes De Filippo
    159-198
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18806775
    Visualizações 192 Downloads 17

Criminologia

  • Religião e prisão dimensões do papel da Igreja evangélica diante do cumprimento de pena privativa de liberdade

    Profa. Dra. Andressa Loli Bazo
    201-238
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18807165
    Visualizações 64 Downloads 10

  • Perfil das ocorrências de cibercrimes registrados em delegacia especializada em Pernambuco, entre 2022 e 2023

    Me. Daniel Braga, Profa. Dra. Adriana Conrado de Almeida, Profa. Dra. Magaly Bushatsky, Profa. Dra. Cristine Vieira do Bonfim, Profa. Dra. Betise Mery Alencar Sousa Macau Furtado
    239-274
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18807366
    Visualizações 136 Downloads 11

  • Contribuições da pedagogia crítica para um ensino crítico das ciências criminais no Brasil proposições práticas, teóricas e metodológicas

    Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz
    275-314
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18807469
    Visualizações 68 Downloads 8

  • Juvenicídio um conceito que reflete vulnerabilidades, estigmas e a violência como estratégia de controle

    Me. Thayane Pereira Angnes, Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa
    315-348
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.18260231
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