A defesa efetiva em um juízo oral
Visualizações: 36DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.12709555Palavras-chave:
Planejamento, Ferramentas para a organização defensiva, Juízo oral, Defesa efetivaResumo
A estrutura acusatória do nosso sistema processual penal deve ser caracterizada por um juízo eminentemente oral. Este fato indica que a defesa técnica necessita de ferramentas específicas para gerar resultados positivos no seu atuar em audiência. A presente reflexão, portanto, tem como proposta o fortalecimento do exercício efetivo da defesa criminal em um juízo oral
Downloads
Referências
AMBOS, Kai. Treatise on International Criminal Law. Vol. III: Internacional Criminal Procedure. New York: Oxford University Press, 2016.
ANDERSON , Terence, SCHUM, David e TWINING, Willian. Analysis of Evidence. 2ª. ed. London: Cambridge University Press, 2005.
ANDRÉZ IBÁNEZ, Perfecto. Sobre el valor de la inmediación (una aproximación crítica). In En torno a la jurisdición. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2007, pp. 153/176.
ARMENTA DEU, Terese. Sistema procesales penales. La justicia penal en Europa y América. Madrid: Marcial Pons, 2012.
BINDER, Alberto. La implementación de la nueva justicia penal adversarial. Buenos Aires, Ad-Hoc, 2012
FELDENS, Luciano. O Direito de Defesa. A tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva. 2ª. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
MALAN, Diogo. Advocacia criminal e as habilidades do defensor. In Advocacia Criminal Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
NANDAYAPA, Carlos F. Natarén e SAAVEDRA, Beatriz E. Ramirez. Aspectos relevantes de la litigación oral en el nuevo processo penal acusatório. Ciudad de Mexico: Ubijus, 2008.
SAMPAIO, Denis. A Valoração da Prova Penal. O problema do livre convencimento e a necessidade de fixação do método de constatação probatório como viável controle decisório. 1ª. ed. Florianópolis: Emais, 2022.
SUARES, Rafael Blanco; FERNÁNDEZ, Mauricio Decap; HOLMAN, Leonardo Moreno e CORRAL, Hugo Rojas. Litigación Estratégica em el nuevo Proceso Penal. 1ª. ed. LexisNexis, Santiago, 2005.
TRAVERSI, Alessandro. La difesa penale. Tecniche argomentative e oratorie. 4ª.ed. Milano: Giuffrè, 2009.
WINTER, Lorena Bachmaier. Proceso Penal y sistemas acusatórios. Madrid: Marcial Pons, 2008.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).