Processo penal letal e a necessidade de uma pré-ocupação de morte

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Autores

  • Roberto Barbosa de Moura Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
  • Me. Marcelo Herval Macêdo Ribeiro Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
  • Me. Marcos Eugênio Melo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Palavras-chave:

prisão preventiva, pré-ocupação de morte, autoritarismo

Resumo

A existência de mortes de presos e presas preventivos nos cárceres brasileiros demandam um debate urgente e necessário relativamente a uma teoria processual penal de cunho agnóstico, que busque reduzir danos e obstaculizar a irracionalidade do sistema punitivo. Neste sentido, este trabalho busca apresentar o problema das mortes de presos em prisão processual, trazendo possibilidades de contenção, a partir da categoria pré-ocupação de morte, como corolário da presunção de inocência, emergindo vetores que enfrentem o autoritarismo processual penal brasileiro.

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Biografia do Autor

Roberto Barbosa de Moura, Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Mestrando em Sociologia - PPGS/UFAL. Coordenador-Adjunto do IBCCRIM/AL. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Advogado Criminalista; Procurador da ABRACRIM/AL

Me. Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Mestrando em Direito Público pela UFAL. Coordenador-adjunto do IBCCRIM/AL. Presidente da Comissão de Estudos Criminais da OAB/AL. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Advogado.

Me. Marcos Eugênio Melo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), bolsista CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Bolsista CAPES. Pós-Graduado em Processo Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT/AL. Co-coordenador do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal, cadastrado no CNPq. Coordenador Estadual do IBCCRIM/AL no biênio 2021/2022. Ganhador da 2.ª Chamada Temática de Monografias de Ciências Criminais do IBCCRIM, ano 2019/2020, com a Monografia intitulada: "Oralidade e Contraditório no Processo Penal Brasileiro: em busca da superação da tradição inquisitorial". Ganhador do prêmio Graciliano Ramos de Iniciação Científica em 2016 com a monografia: "O mito da neutralidade judicial como imunizador da coleta probatória", fruto de Trabalho de Conclusão de Curso. Pesquisador em pesquisa financiada pelo CNPq, com o título: "A Influência do Inquérito Policial na Fundamentação da Sentença Condenatória", a partir da chamada MCTIC/CNPq n. 28/2018. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), Qualis A1, e de outros periódicos científicos. Foi Assessor de Magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas por 2 anos e meio. Professor da graduação e pós-graduação da Faculdade Raimundo Marinho em Maceió/AL (FRM) e Faculdade de Maceió (FAMA). Vice-Presidente da Comissão de Estudos Criminais da OAB/AL. Advogado.

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Publicado

2024-07-02

Como Citar

Barbosa de Moura, R., Herval Macêdo Ribeiro, M., & Eugênio Vieira Melo, M. (2024). Processo penal letal e a necessidade de uma pré-ocupação de morte. Boletim IBCCRIM, 29(341), 17–19. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1303

Edição

v. 29 n. 341 (2021): Boletim IBCCRIM - Abril

Seção

Doutrina

Licença

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