A criminologia positivista como instrumento de permanência da “outrificação” para a criminalização indígena

Visualizações: 91

Autores

  • Isabella Dias Ferreira Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
  • Paula Mercez dos Santos Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
  • Tainá Braga de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Palavras-chave:

Etnocídio, Estigma, População indígena, Direito Penal, Criminologia Positivista

Resumo

O presente artigo pretende analisar a produção da criminologia positiva como nova estratégia do processo de “Outrificação” em relação aos povos indígenas. Demonstra-se o processo de criação do “Outro” indesejável utilizado para o avanço do projeto colonizador e, portanto, universalizante, das classes dominantes. Nesse sentido, o enfoque se dá ao esforço discursivo despendido à estigmatização racista e etnocida da população indígena.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Isabella Dias Ferreira, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Graduanda em Direito na UFRJ. Estagiária da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Membra Efetiva da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UFRJ.

Paula Mercez dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Graduanda em Direito na UFRJ. Estagiária da Defensoria Pública da União. Membra Efetiva da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UFRJ.

Tainá Braga de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Graduanda em Direito na UFRJ, Estagiária do Ministério Público Federal. Membra do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM/RJ.

Referências

BATISTA, Vera Malaguti. Adesão subjetiva à barbárie. In: Conferência proferida no 41o Encontro Descentralizado CFESS/CRESS da Região Sudeste, Rio de Janeiro, 03 ago. 2012. Disponível em: http://www.cress-es.org.br/site/images/artigo_vera_malaguti_descentralizado_2012.pdf. Acesso em 27 out 2020. Acesso em: 16 jan. 2021.

¬ BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2012.

BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2014.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2005.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LONGHINI, Geni Daniela Núñez; LAGO, Mara Coelho de Souza. Eu, nós, eles, aqui e acolá: conjugações da invenção do outro. In: II SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS EM CULTURA - SEMLACULT, 2., 2018, Foz do Iguaçu. Anais [...] . Foz do Iguaçu: Claec, 2019. v. 2, p. 1-5.

LONGHINI, Geni Daniela Núñez . Curso Branquitude e Etnocídio: uma introdução. Acesso em: 22 ago 2020.

NEDER, Gizlene. Cidade, identidade e exclusão social. Revista Tempo, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 106-134, 1997. Disponível em: https://www.historia.uff.br/tempo/artigos_dossie/artg3- 5.pdf. Acesso em: 30 out. 2020.

RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.

SILVA, Tedney Moreira da. No banco dos réus, um índio: Criminalização de indígenas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/18728. Acesso em: 27 out 2020.

TUHIWAI, Linda. A descolonizar las metodologías: investigación y pueblos indígenas. 1 ed. Santiago: LOM ediciones, 2016.

WERÁ, Kaká. A terra dos mil povos. 2 ed. São Paulo: Petropólis, 2020.

Downloads

Publicado

2024-07-02

Como Citar

Dias Ferreira, I., Mercez dos Santos, P., & Braga de Oliveira, T. (2024). A criminologia positivista como instrumento de permanência da “outrificação” para a criminalização indígena. Boletim IBCCRIM, 29(342), 24–26. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1306

Edição

v. 29 n. 342 (2021): Boletim IBCCRIM - Maio

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).