The positivist criminology as an “othering” tool for the criminalization of indigenous people

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Authors

  • Isabella Dias Ferreira Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
  • Paula Mercez dos Santos Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
  • Tainá Braga de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Keywords:

Ethnocide, Stigma, Indigenous People, Criminal Law, Positivist Criminology

Abstract

The current article investigates the intermediation of Positivist Criminology in the maintenance of colonial traditions concerning indigenous people in Brazil, considering that the criminal law constitutes a tool to settle the concept of "Othering" by means of suffocation of alterity. Futhermore, it looks into the hegemonic narrative in which the secular stigmatization is legitimized.

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Author Biographies

Isabella Dias Ferreira, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Graduanda em Direito na UFRJ. Estagiária da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Membra Efetiva da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UFRJ.

Paula Mercez dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Graduanda em Direito na UFRJ. Estagiária da Defensoria Pública da União. Membra Efetiva da Liga Acadêmica de Ciências Criminais da UFRJ.

Tainá Braga de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Graduanda em Direito na UFRJ, Estagiária do Ministério Público Federal. Membra do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM/RJ.

References

BATISTA, Vera Malaguti. Adesão subjetiva à barbárie. In: Conferência proferida no 41o Encontro Descentralizado CFESS/CRESS da Região Sudeste, Rio de Janeiro, 03 ago. 2012. Disponível em: http://www.cress-es.org.br/site/images/artigo_vera_malaguti_descentralizado_2012.pdf. Acesso em 27 out 2020. Acesso em: 16 jan. 2021.

¬ BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2012.

BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2014.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2005.

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Editora Cobogó, 2019.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LONGHINI, Geni Daniela Núñez; LAGO, Mara Coelho de Souza. Eu, nós, eles, aqui e acolá: conjugações da invenção do outro. In: II SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS EM CULTURA - SEMLACULT, 2., 2018, Foz do Iguaçu. Anais [...] . Foz do Iguaçu: Claec, 2019. v. 2, p. 1-5.

LONGHINI, Geni Daniela Núñez . Curso Branquitude e Etnocídio: uma introdução. Acesso em: 22 ago 2020.

NEDER, Gizlene. Cidade, identidade e exclusão social. Revista Tempo, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 106-134, 1997. Disponível em: https://www.historia.uff.br/tempo/artigos_dossie/artg3- 5.pdf. Acesso em: 30 out. 2020.

RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.

SILVA, Tedney Moreira da. No banco dos réus, um índio: Criminalização de indígenas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/18728. Acesso em: 27 out 2020.

TUHIWAI, Linda. A descolonizar las metodologías: investigación y pueblos indígenas. 1 ed. Santiago: LOM ediciones, 2016.

WERÁ, Kaká. A terra dos mil povos. 2 ed. São Paulo: Petropólis, 2020.

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Published

2024-07-02

How to Cite

Dias Ferreira, I., Mercez dos Santos, P., & Braga de Oliveira, T. (2024). The positivist criminology as an “othering” tool for the criminalization of indigenous people. Boletim IBCCRIM, 29(342), 24–26. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1306

Issue

Vol. 29 No. 342 (2021): Boletim IBCCRIM - Maio

Section

Doutrina

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