De justiça criminal a justiça criminosa:

uma crítica aos paradoxos do judiciário guardião de promessas

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Autores

  • Me. José Rafael Fonseca de Melo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Palavras-chave:

Positivismo jurídico, Judiciário, Guardião de promessas

Resumo

O judiciário, investido artificialmente à guardião de promessas, reproduz e amplifica o colapso institucional oriundo da contradição entre a influência crescente sobre a vida em coletividade e a crise da própria legitimidade. Os desvios ativistas, assim, desnudam um poder agigantado, mas impotente; protagonista, mas serviçal ao populismo; liberal no discurso, mas conservador nas práticas; e inaugurado democraticamente, mas autoritário, que aqui se critica.

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Biografia do Autor

Me. José Rafael Fonseca de Melo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutorando em Direito Penal pela UERJ. Mestre em Direito Penal pela UFPE. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Advogado Criminal.

Referências

BATISTA, Nilo. Justiça Criminal x Justiça Criminosa. Revista de Direito Penal e Criminologia, Rio de Janeiro, n. 32, p. 70-78, jul./dez. 1981.

BATISTA, Vera Malaguti. O positivismo como cultura. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 293-307, maio/ago. 2018.

CHRISTIE, Nils. Uma razoável quantidade de crime. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Sobre el principio de intervención mínima do derecho penal como límite do ius puniendi. In: RUS, Juan José González (Coord.). Estudios penales e jurídicos, homenaje al Prof. Dr. Enrique Casas Barquero. Córdoba: Ed. Secretariado de Publicaciones Universitarias de Córdoba, 1996.

HASSEMER, Winfried. Verdad y búsqueda de la verdad en el proceso penal. D.F.: Ubijus, 2009.

RICOUER, Paul. Prefácio. In: GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

SEMER, Marcelo. A justiça hoje em quatro paradoxos. Cult, Além da lei, 30 jul. 2018. Disponível em: <https://revistacult.uol.com.br/home/a-justica-hoje-em-quatro-paradoxos/>. Acesso em: 14 ago. 2018.

STRECK, Lenio Luiz. Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte”. In: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo, v. 1, n. 2, p. 75-83, jul./dez. 2009.

TAVARES, Juarez. Teoria dos crimes omissivos. Madri: Marcial Pons, 2012.

ZAFFARONI, E. Raúl. En torno de la cuestión penal. Montevidéu: B de F, 2005.

ZAFFARONI, E. Origen y evolución del discurso crítico en el derecho penal. Buenos Aires: Ediar, 2009.

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Publicado

2024-07-02

Como Citar

Fonseca de Melo, J. R. (2024). De justiça criminal a justiça criminosa: : uma crítica aos paradoxos do judiciário guardião de promessas. Boletim IBCCRIM, 29(342), 18–20. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1317

Edição

v. 29 n. 342 (2021): Boletim IBCCRIM - Maio

Seção

Doutrina

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