De justiça criminal a justiça criminosa:

uma crítica aos paradoxos do judiciário guardião de promessas

Vistas: 8

Autores/as

  • José Rafael Fonseca de Melo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Palabras clave:

Positivismo jurídico, Judiciário, Guardião de promessas

Resumen

O judiciário, investido artificialmente à guardião de promessas, reproduz e amplifica o colapso institucional oriundo da contradição entre a influência crescente sobre a vida em coletividade e a crise da própria legitimidade. Os desvios ativistas, assim, desnudam um poder agigantado, mas impotente; protagonista, mas serviçal ao populismo; liberal no discurso, mas conservador nas práticas; e inaugurado democraticamente, mas autoritário, que aqui se critica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

José Rafael Fonseca de Melo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutorando em Direito Penal pela UERJ. Mestre em Direito Penal pela UFPE. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Advogado Criminal.

Citas

BATISTA, Nilo. Justiça Criminal x Justiça Criminosa. Revista de Direito Penal e Criminologia, Rio de Janeiro, n. 32, p. 70-78, jul./dez. 1981.

BATISTA, Vera Malaguti. O positivismo como cultura. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 293-307, maio/ago. 2018.

CHRISTIE, Nils. Uma razoável quantidade de crime. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Sobre el principio de intervención mínima do derecho penal como límite do ius puniendi. In: RUS, Juan José González (Coord.). Estudios penales e jurídicos, homenaje al Prof. Dr. Enrique Casas Barquero. Córdoba: Ed. Secretariado de Publicaciones Universitarias de Córdoba, 1996.

HASSEMER, Winfried. Verdad y búsqueda de la verdad en el proceso penal. D.F.: Ubijus, 2009.

RICOUER, Paul. Prefácio. In: GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

SEMER, Marcelo. A justiça hoje em quatro paradoxos. Cult, Além da lei, 30 jul. 2018. Disponível em: <https://revistacult.uol.com.br/home/a-justica-hoje-em-quatro-paradoxos/>. Acesso em: 14 ago. 2018.

STRECK, Lenio Luiz. Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte”. In: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo, v. 1, n. 2, p. 75-83, jul./dez. 2009.

TAVARES, Juarez. Teoria dos crimes omissivos. Madri: Marcial Pons, 2012.

ZAFFARONI, E. Raúl. En torno de la cuestión penal. Montevidéu: B de F, 2005.

ZAFFARONI, E. Origen y evolución del discurso crítico en el derecho penal. Buenos Aires: Ediar, 2009.

Descargas

Publicado

2024-07-02

Cómo citar

Fonseca de Melo, J. R. (2024). De justiça criminal a justiça criminosa: : uma crítica aos paradoxos do judiciário guardião de promessas. Boletim IBCCRIM, 29(342), 18–20. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1317

Número

Vol. 29 Núm. 342 (2021): Boletim IBCCRIM - Maio

Sección

Doutrina

Licencia

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).

Métrica