From criminal justice to felonious justice

a critique to the paradoxes of the judiciary guardian of promises

Views: 8

Authors

  • José Rafael Fonseca de Melo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Keywords:

Legal positivism, Judiciary, Keeper of promises

Abstract

Many times seen as a promise keeper, the judiciary reproduces and amplifies the institutional collapse arising from the contradiction between the growing influence on the collective life and the crisis of legitimacy itself. Activist deviations, thus, expose a gigantic but impotent power. They expose the protagonist role, but at the same service time to populism. A liberal in the speech, but conservative in practices. First democratically funded, but ultimately authoritarian, which is what is criticized here.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

José Rafael Fonseca de Melo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutorando em Direito Penal pela UERJ. Mestre em Direito Penal pela UFPE. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Advogado Criminal.

References

BATISTA, Nilo. Justiça Criminal x Justiça Criminosa. Revista de Direito Penal e Criminologia, Rio de Janeiro, n. 32, p. 70-78, jul./dez. 1981.

BATISTA, Vera Malaguti. O positivismo como cultura. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 293-307, maio/ago. 2018.

CHRISTIE, Nils. Uma razoável quantidade de crime. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Sobre el principio de intervención mínima do derecho penal como límite do ius puniendi. In: RUS, Juan José González (Coord.). Estudios penales e jurídicos, homenaje al Prof. Dr. Enrique Casas Barquero. Córdoba: Ed. Secretariado de Publicaciones Universitarias de Córdoba, 1996.

HASSEMER, Winfried. Verdad y búsqueda de la verdad en el proceso penal. D.F.: Ubijus, 2009.

RICOUER, Paul. Prefácio. In: GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

SEMER, Marcelo. A justiça hoje em quatro paradoxos. Cult, Além da lei, 30 jul. 2018. Disponível em: <https://revistacult.uol.com.br/home/a-justica-hoje-em-quatro-paradoxos/>. Acesso em: 14 ago. 2018.

STRECK, Lenio Luiz. Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um “terceiro turno da constituinte”. In: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo, v. 1, n. 2, p. 75-83, jul./dez. 2009.

TAVARES, Juarez. Teoria dos crimes omissivos. Madri: Marcial Pons, 2012.

ZAFFARONI, E. Raúl. En torno de la cuestión penal. Montevidéu: B de F, 2005.

ZAFFARONI, E. Origen y evolución del discurso crítico en el derecho penal. Buenos Aires: Ediar, 2009.

Published

2024-07-02

How to Cite

Fonseca de Melo, J. R. (2024). From criminal justice to felonious justice: a critique to the paradoxes of the judiciary guardian of promises. Boletim IBCCRIM, 29(342), 18–20. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1317

Metrics