A leitura da denúncia antes do depoimento das testemunhas

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Autores

  • Me. Caio Mousinho Hita Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
  • Marcelo Marambaia Campos Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Palavras-chave:

Processo Penal, Prova testemunhal, Falsas memórias, Leitura da Denúncia

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade, através de uma revisão bibliográfica dos temas da psicologia do testemunho e das falsas memórias, levantar questionamentos sobre os possíveis prejuízos advindos da prática comum nos fóruns criminais de se ler a Denúncia antes do depoimento das testemunhas.

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Biografia do Autor

Me. Caio Mousinho Hita, Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Mestre em Direito Público pela UFBA e especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Advogado.

Marcelo Marambaia Campos, Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Especialista em Direito Empresarial pela UFBA e em Criminologia pelo Instituto Universitário Atlântico. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Advogado.

Referências

ÁVILA, Gustavo Noronha de; GAUER, Gabriel José Chittó; PIRES FILHO, Luiz Alberto Brasil Simões. “Falsas” memórias e processo penal: (re)discutindo o papel da testemunha. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, Ano 1, n. 12, p. 7.167-7.180, 2012.

BALDASSO, Flaviane; ÁVILA, Gustavo Noronha de. A repercussão do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal: uma análise a partir dos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 371-409, jan./abr. 2018.

DI SALVO, Luís Antonio Johonsom. Roteiro de audiência criminal. Revista do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, São Paulo, n. 30, abr./jun., 1997.

DUCLERC, Elmir. Prova penal e garantismo: uma investigação crítica sobre a verdade fática construída através do processo. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.

LOFUS, Elizabeth F. Leading questions and the eyewitness report. Cognitive Psychology, n. 7, p. 560-572, 1975. Disponível em: http://www.someya-net.com/01-Tsuyaku/Reading/Loftus75.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.

LOFUS, Elizabeth F.; PALMER, John C. Reconstruction of automobile destruction: an example of the interaction between language and memory. Journal of Verbal Learning and Verbal Behavior, n. 13, p. 585-589, 1974. Disponível em: https://www.demenzemedicinagenerale.net/images/mens-sana/AutomobileDestruction.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.

GIACOMOLLI, Nereu José; DI GESU, Cristina Carla. As falsas memórias na reconstrução dos fatos pelas testemunhas no processo penal. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília, 20 a 22 de novembro de 2008. Anais [...]. Brasília, 2008, p. 4.334-4.356. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/conpedi2/anteriores/XVII+Congresso+Nacional+BRas%C3%ADlia+(20%2C+21+e+22+de+novembro+de+2008).pdf. Acesso em: 28 mai. 2020.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

LOPES JR., Aury; DI GESU, Cristina Carla. Falsas memórias e prova testemunhal no processo penal: em busca da redução de danos. Disponível em: http://www.bdr.sintese.com/AnexosPDF/RJ%20364%20-%20Doutrina%20Penal.pdf. Acesso em: 28 mai. 2020.

MATIDA, Janaina; HERDY, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. In: CUNHA, José Eduardo (Org.). Epistemologias críticas do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 209-239 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/31120187/As_infer%C3%AAncias_probat%C3%B3rias_compromissos_epist%C3%AAmicos_normativos_e_interpretativos_Evidentiary_Inferences_Epistemic_Normative_and_Interpretive_Commitments_?auto=download. Acesso em: 24 mai. 2019.

PERES, Onir de Carvalho. Prova – essência do processo. In: NUCCI, Guilherme de Souza; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Orgs.). Teoria geral do processo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 1.145-1.151, 2012.

PRADO, Fabiana Lemes Zamalloa do. A ponderação de interesses em matéria de prova no processo penal. São Paulo: IBCCrim, 2006.

STEIN, Lilian Milnitsky; PERGHER, Giovanni Kuckartz. Criando falsas memórias em adultos por meio de palavras associadas. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 353-366, 2001.

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Publicado

2024-07-04

Como Citar

Mousinho Hita, C., & Marambaia Campos, M. (2024). A leitura da denúncia antes do depoimento das testemunhas. Boletim IBCCRIM, 29(343), 19–20. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1329

Edição

v. 29 n. 343 (2021): Boletim IBCCRIM - Junho

Seção

Doutrina

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