The charge reading before the witnesses’s testimonies

Views: 69

Authors

  • Caio Mousinho Hita Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
  • Marcelo Marambaia Campos Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Keywords:

Criminal procedure, Testimonial evidence, False memories, Charge Reading

Abstract

This paper aims, through a superficial approach on testimony’s psychology and false memories, to rise questions about de probable disservice that comes from reading the charges before the witness’s testimony.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Caio Mousinho Hita, Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Mestre em Direito Público pela UFBA e especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Advogado.

Marcelo Marambaia Campos, Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Especialista em Direito Empresarial pela UFBA e em Criminologia pelo Instituto Universitário Atlântico. Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Advogado.

References

ÁVILA, Gustavo Noronha de; GAUER, Gabriel José Chittó; PIRES FILHO, Luiz Alberto Brasil Simões. “Falsas” memórias e processo penal: (re)discutindo o papel da testemunha. Revista do Instituto de Direito Brasileiro, Ano 1, n. 12, p. 7.167-7.180, 2012.

BALDASSO, Flaviane; ÁVILA, Gustavo Noronha de. A repercussão do fenômeno das falsas memórias na prova testemunhal: uma análise a partir dos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 371-409, jan./abr. 2018.

DI SALVO, Luís Antonio Johonsom. Roteiro de audiência criminal. Revista do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, São Paulo, n. 30, abr./jun., 1997.

DUCLERC, Elmir. Prova penal e garantismo: uma investigação crítica sobre a verdade fática construída através do processo. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004.

LOFUS, Elizabeth F. Leading questions and the eyewitness report. Cognitive Psychology, n. 7, p. 560-572, 1975. Disponível em: http://www.someya-net.com/01-Tsuyaku/Reading/Loftus75.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.

LOFUS, Elizabeth F.; PALMER, John C. Reconstruction of automobile destruction: an example of the interaction between language and memory. Journal of Verbal Learning and Verbal Behavior, n. 13, p. 585-589, 1974. Disponível em: https://www.demenzemedicinagenerale.net/images/mens-sana/AutomobileDestruction.pdf. Acesso em: 23 mar. 2021.

GIACOMOLLI, Nereu José; DI GESU, Cristina Carla. As falsas memórias na reconstrução dos fatos pelas testemunhas no processo penal. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, Brasília, 20 a 22 de novembro de 2008. Anais [...]. Brasília, 2008, p. 4.334-4.356. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/conpedi2/anteriores/XVII+Congresso+Nacional+BRas%C3%ADlia+(20%2C+21+e+22+de+novembro+de+2008).pdf. Acesso em: 28 mai. 2020.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

LOPES JR., Aury; DI GESU, Cristina Carla. Falsas memórias e prova testemunhal no processo penal: em busca da redução de danos. Disponível em: http://www.bdr.sintese.com/AnexosPDF/RJ%20364%20-%20Doutrina%20Penal.pdf. Acesso em: 28 mai. 2020.

MATIDA, Janaina; HERDY, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. In: CUNHA, José Eduardo (Org.). Epistemologias críticas do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 209-239 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/31120187/As_infer%C3%AAncias_probat%C3%B3rias_compromissos_epist%C3%AAmicos_normativos_e_interpretativos_Evidentiary_Inferences_Epistemic_Normative_and_Interpretive_Commitments_?auto=download. Acesso em: 24 mai. 2019.

PERES, Onir de Carvalho. Prova – essência do processo. In: NUCCI, Guilherme de Souza; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis (Orgs.). Teoria geral do processo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 1.145-1.151, 2012.

PRADO, Fabiana Lemes Zamalloa do. A ponderação de interesses em matéria de prova no processo penal. São Paulo: IBCCrim, 2006.

STEIN, Lilian Milnitsky; PERGHER, Giovanni Kuckartz. Criando falsas memórias em adultos por meio de palavras associadas. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 353-366, 2001.

Published

2024-07-04

How to Cite

Mousinho Hita, C., & Marambaia Campos, M. (2024). The charge reading before the witnesses’s testimonies. Boletim IBCCRIM, 29(343), 19–20. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1329