Reflexões sobre o estudo comparado da overcharging norte-americana

recompensas e desafios

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Autores

  • Vitor Souza Cunha Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palavras-chave:

Direito Comparado, Processo Penal, Justiça penal consensual, Plea bargaining, Overcharging

Resumo

O artigo busca discutir desafios metodológicos relacionados ao estudo comparado da overcharging norte-americana. Sem discrepar do que ocorre em relação à análise comparada do sistema jurídico estadunidense, o estudo comparado da overcharging possui limitações e demanda cuidados específicos. No entanto, o emprego de métodos que diminuam o risco de equívocos e que permitam uma melhor compreensão dos institutos jurídicos norte-americanos pode contribuir decisivamente para o alcance das finalidades do estudo comparativo.

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Biografia do Autor

Vitor Souza Cunha, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutorando em Processo Penal pela USP. Mestre em Direito pela UCB. Procurador da República.

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Publicado

2024-07-11

Como Citar

Souza Cunha, V. (2024). Reflexões sobre o estudo comparado da overcharging norte-americana: recompensas e desafios. Boletim IBCCRIM, 29(345), 29–31. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1350

Edição

v. 29 n. 345 (2021): Boletim IBCCRIM - Agosto

Seção

Jurisprudência Comentada

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