Por uma investigação preliminar dos fatos com perspectiva de gênero
Visualizações: 84DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.13246316Palavras-chave:
etapa pré-processual, epistemologia jurídica, estereótipos de gênero, acesso à justiçaResumo
O presente artigo almeja direcionar o enfoque da análise do papel desempenhado pela perspectiva de gênero para o momento da investigação preliminar de delitos cometidos contra as mulheres. Isso porque, pesem os avanços, notadamente concretizados pela edição do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, em 2021, fruto de parceria do Conselho Nacional de Justiça com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, pouco ainda se teoriza sobre a necessária extensão dessa ferramenta conceitual para outras etapas da dinâmica processual, ademais da valoração probatória. Assim sendo, a partir do suporte que a epistemologia confere à fase investigativa, buscar-se-á demonstrar que a inobservância da perspectiva de gênero também no momento de apuração dos fatos compromete o acesso à justiça, em sua dimensão pré-processual, contribuindo à manutenção de estereótipos que inviabilizam os compromissos civilizatórios de prevenção, punição ou erradicação da violência contra as mulheres.
Downloads
Referências
BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
BRASIL. Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Brasília, 13 set. 2002.
CNJ. Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, 2021. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero-cnj-24-03-2022.pdf>. Acesso em 22 jun. 2024.
DAMASCENO, Fernando Braga. A Constituição e a valoração da prova judicial entre a indiferença e um mandamento de redução do risco de erro. ReJuB - Rev. Jud. Bras., Brasília, ano 1, n. 1, pp. 37-59, jul./dez. 2021. Disponível em: . Acesso em 22 jun. 2024).
DEI VECCHI, Diego. Tres discusiones acerca de la relación entre prueba y verdade. Discusiones XIII. n. 13, Buenos Aires, fev. 2013, pp. 233-264.
FERRER BELTRÁN, Jordi; VÁZQUEZ, Carmen (coord). Debatiendo com Taruffo. Barcelona: Marcial Pons, 2016.
GLOBO. “Até o próprio delegado me culpou”, diz jovem vítima de estupro coletivo. Edição de 29/05/2016. Disponível em: <https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2016/05/ate-o-proprio-delegado-me-culpou-diz-jovem-vitima-de-estupro-coletivo.html>. Acesso em 22 jun. 2024.
KAMADA, Luis Ernesto. Violencia de género: no solo un delito sino un contexto. Tomo 1. San Salvador de Jujuy: El Fuste, 2023.
MARDEGAN, Alexssandra Muniz. Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 9, n. 1, 2023.
MATIDA, Janaína. Algumas reflexões probatórias para os crimes de gênero. Consultor Jurídico, 23 jul. 2021. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2021-jul-23/limite-penal-algumas-reflexoes-probatorias-crimes-genero/>. Acesso em 22 jun. 2024.
MATIDA, Janaína. HERDY, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 73, jul./set. 2019. Disponível em: <https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1473819/Janaina+Matida+&+Rachel+Herdy.pdf>. Acesso em 22 jun. 2024.
MATIDA, Janaina; MOSCATELLI, Lívia. Justiça como Humanidade na construção de uma investigação preliminar epistêmica. Consultor Jurídico, 14 ago. 2020. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-ago-14/limite-penal-construcao-investigacao-preliminar-epistemica/>. Acesso em 22 jun. 2024.
______. Os fatos no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2023.
MOSCATELLI, Lívia Yuen Ngan. La importancia de la adbucción en la etapa de investigación criminal del delito. Trabajo final de máster (Máster en Razonamiento Probatório) – Universitat de Girona, Espanha, 2022.
NOVOA, Marcela Araya; SAN MARTÍN, Rodrigo Cerda. Violencia de género. Santiago de Chile: Librotecnia, 2022.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual operacional do policial civil: doutrina, legislação, modelos. Carlos Alberto Marchi de Queiroz (coord.). São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).