Uma análise da exigência de exame criminológico e sua contribuição para a superlotação carcerária capixaba

Visualizações: 48

Autores

  • Thainá Lopes Dellacqua FDV, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES/Brasil
  • André Filipe Pereira Reid dos Santos Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Vitória, ES/Brasil

Palavras-chave:

Superlotação carcerária, Criminologia Crítica, Exame criminológico

Resumo

Por meio da Criminologia Crítica, o presente estudo terá como objeto de análise a exigência da realização do exame criminológico como requisito obrigatório para a progressão de regime ou para a concessão do livramento condicional. Utilizando a Teoria do Etiquetamento Social, o artigo apontará reflexões necessárias ao estudo do tema e da realidade encontrada e documentada por meio de levantamentos nacionais após vistorias carcerárias, bem como a citação de jurisprudências sobre o caso para que seja apresentada uma proposta de interpretação da atuação do Estado e do referido exame como contribuintes ativos para a superlotação carcerária no estado do Espírito Santo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thainá Lopes Dellacqua, FDV, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES/Brasil

Bacharel no curso de Direito pela FDV. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito, Sociedade e Cultura”.

André Filipe Pereira Reid dos Santos, Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Vitória, ES/Brasil

Sociólogo e professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, da FDV.

Referências

BAPTISTA, Jussara. População carcerária cresceu 45% nos últimos cinco anos no Espírito Santo. Século Diário, São Paulo, 05 set. 2019. Disponível em: <https://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/populacao-carceraria-cresceu-45-nos-ultimos-cinco-anos-no-espirito-santo>. Acesso em: 13 nov. 2019.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. Tradução e prefácio de Juarez Cirino dos Santos. 3. edição. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2007.

BRASIL. Lei n° 7210 de 11 de julho de 1984. Lei de execução penal. Brasília, DF: Presidência da República, [2011]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acesso em: 03 nov. 2019.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0280226-81.2002.8.08.0020. Relator: Adalto Dias Tristão, 16 ago. 2017. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00227000720168080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0022700-07.2016.8.08.0035. Relator: Willian Silva, 12 mar. 2014. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=02802268120028080020&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0004876-64.2018.8.08.0035. Relator: Adalto Dias Tristão, 21 nov. 2018. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00048766420188080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução Penal nº 0022331-42.2018.8.08.0035. Relator: Willian Silva, 23 jan. 2019. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00223314220188080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução Penal nº 0020947-44.2018.8.08.0035. Relator: Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, 23 jan. 2019. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?NumProc=&edProcesso=100180045203&edPesquisaJuris=exame%20criminol%C3%B3gico&seOrgaoJulgador=&seDes=&edIni=16/10/2017&edFim=16/10/2019&Justica=Comum&Sistema=>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0033319-59.2017.8.08.0035. Relator: Adalto Dias Tristão, 17out. 2018. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00333195920178080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0007682-72.2018.8.08.0035. Relator: Adalto Dias Tristão, 05 set. 2018. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00076827220188080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0022960-50.2017.8.08.0035. Relator: Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, 07 fev. 2018. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00229605020178080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0009893-18.2017.8.08.0035. Relator: Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, 11 abr. 2018. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00098931820178080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0030068-33.2017.8.08.0035. Relator: Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, 04 abr. 2018. Disponível em:<http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00300683320178080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0032141-12.2016.8.08.0035. Relator: Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, 16 ago. 2017. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00321411220168080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0022937-41.2016.8.08.0035. Relator: Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça. 03 mai. 2017. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00229374120168080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

CARVALHO, Thiago Fabres de. A Criminologia da Não Violência: o Imaginário Punitivo de um Abril Despedaçado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 97-161.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2019. BNMP 2.0. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/bnmp-2-0/>. Acesso em: 18 jun 2020.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2019. Sistema Prisional em Números. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/sistema-prisional-em-numeros?tmpl=component&print=1&page=>. Acesso em: 18 jun 2020.

FOUCAULT, Michel. Os Anormais. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 2. ed. Lisboa: Editorial Avante, 1997. Disponível em: <https://www.pcp.pt/sites/default/files/documentos/1997_manifesto_partido_comunista_editorial_avante.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2020.

RIBEIRO JUNIOR, Humberto. Encarceramento em massa e criminalização da pobreza no Espírito Santo: As políticas penitenciárias e de segurança pública do governo Paulo Hartung (2003-2010). Vitória: Cousa, 2012.

ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução penal: teoria crítica. 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

Sistema Prisional em Números / Brasília - DF: Conselho Nacional do Ministério Público, 2019. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/sistema-prisional-em-numeros>. Acesso em: 15 jun. 2020.

WILLIAM SILVA. Data de Publicação DJe 20/03/2014.. Disponível em: <https://tj-es.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/378099660/agravo-de-execucao-penal-ep-2802268120028080020?ref=juris-tabs>. Acesso em: 18 jun 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

Downloads

Publicado

2024-07-22

Como Citar

Lopes Dellacqua, T., & Pereira Reid dos Santos, A. F. (2024). Uma análise da exigência de exame criminológico e sua contribuição para a superlotação carcerária capixaba. Boletim IBCCRIM, 30(352), 9–11. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1437

Edição

v. 30 n. 352 (2022): Boletim IBCCRIM - Março

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).