Uma análise da exigência de exame criminológico e sua contribuição para a superlotação carcerária capixaba

Vistas: 29

Autores/as

  • Thainá Lopes Dellacqua FDV, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES/Brasil
  • André Filipe Pereira Reid dos Santos Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Vitória, ES/Brasil

Palabras clave:

Superlotação carcerária, Criminologia Crítica, Exame criminológico

Resumen

Por meio da Criminologia Crítica, o presente estudo terá como objeto de análise a exigência da realização do exame criminológico como requisito obrigatório para a progressão de regime ou para a concessão do livramento condicional. Utilizando a Teoria do Etiquetamento Social, o artigo apontará reflexões necessárias ao estudo do tema e da realidade encontrada e documentada por meio de levantamentos nacionais após vistorias carcerárias, bem como a citação de jurisprudências sobre o caso para que seja apresentada uma proposta de interpretação da atuação do Estado e do referido exame como contribuintes ativos para a superlotação carcerária no estado do Espírito Santo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thainá Lopes Dellacqua, FDV, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, ES/Brasil

Bacharel no curso de Direito pela FDV. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito, Sociedade e Cultura”.

André Filipe Pereira Reid dos Santos, Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Vitória, ES/Brasil

Sociólogo e professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, da FDV.

Citas

BAPTISTA, Jussara. População carcerária cresceu 45% nos últimos cinco anos no Espírito Santo. Século Diário, São Paulo, 05 set. 2019. Disponível em: <https://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/populacao-carceraria-cresceu-45-nos-ultimos-cinco-anos-no-espirito-santo>. Acesso em: 13 nov. 2019.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. Tradução e prefácio de Juarez Cirino dos Santos. 3. edição. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2007.

BRASIL. Lei n° 7210 de 11 de julho de 1984. Lei de execução penal. Brasília, DF: Presidência da República, [2011]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acesso em: 03 nov. 2019.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0280226-81.2002.8.08.0020. Relator: Adalto Dias Tristão, 16 ago. 2017. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00227000720168080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0022700-07.2016.8.08.0035. Relator: Willian Silva, 12 mar. 2014. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=02802268120028080020&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0004876-64.2018.8.08.0035. Relator: Adalto Dias Tristão, 21 nov. 2018. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00048766420188080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução Penal nº 0022331-42.2018.8.08.0035. Relator: Willian Silva, 23 jan. 2019. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00223314220188080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução Penal nº 0020947-44.2018.8.08.0035. Relator: Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, 23 jan. 2019. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?NumProc=&edProcesso=100180045203&edPesquisaJuris=exame%20criminol%C3%B3gico&seOrgaoJulgador=&seDes=&edIni=16/10/2017&edFim=16/10/2019&Justica=Comum&Sistema=>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0033319-59.2017.8.08.0035. Relator: Adalto Dias Tristão, 17out. 2018. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00333195920178080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0007682-72.2018.8.08.0035. Relator: Adalto Dias Tristão, 05 set. 2018. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00076827220188080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0022960-50.2017.8.08.0035. Relator: Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, 07 fev. 2018. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00229605020178080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0009893-18.2017.8.08.0035. Relator: Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, 11 abr. 2018. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00098931820178080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0030068-33.2017.8.08.0035. Relator: Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, 04 abr. 2018. Disponível em:<http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00300683320178080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0032141-12.2016.8.08.0035. Relator: Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, 16 ago. 2017. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00321411220168080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Agravo de Execução nº 0022937-41.2016.8.08.0035. Relator: Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça. 03 mai. 2017. Disponível em: <http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_jurisprudencia/det_jurisp.cfm?edProcesso=00229374120168080035&Justica=Comum&CFID=213377463&CFTOKEN=43489645>. Acesso em: 27 out. 2021.

CARVALHO, Thiago Fabres de. A Criminologia da Não Violência: o Imaginário Punitivo de um Abril Despedaçado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 97-161.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2019. BNMP 2.0. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/bnmp-2-0/>. Acesso em: 18 jun 2020.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2019. Sistema Prisional em Números. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/sistema-prisional-em-numeros?tmpl=component&print=1&page=>. Acesso em: 18 jun 2020.

FOUCAULT, Michel. Os Anormais. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 2. ed. Lisboa: Editorial Avante, 1997. Disponível em: <https://www.pcp.pt/sites/default/files/documentos/1997_manifesto_partido_comunista_editorial_avante.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2020.

RIBEIRO JUNIOR, Humberto. Encarceramento em massa e criminalização da pobreza no Espírito Santo: As políticas penitenciárias e de segurança pública do governo Paulo Hartung (2003-2010). Vitória: Cousa, 2012.

ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução penal: teoria crítica. 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

Sistema Prisional em Números / Brasília - DF: Conselho Nacional do Ministério Público, 2019. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/sistema-prisional-em-numeros>. Acesso em: 15 jun. 2020.

WILLIAM SILVA. Data de Publicação DJe 20/03/2014.. Disponível em: <https://tj-es.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/378099660/agravo-de-execucao-penal-ep-2802268120028080020?ref=juris-tabs>. Acesso em: 18 jun 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

Descargas

Publicado

2024-07-22

Cómo citar

Lopes Dellacqua, T., & Pereira Reid dos Santos, A. F. (2024). Uma análise da exigência de exame criminológico e sua contribuição para a superlotação carcerária capixaba. Boletim IBCCRIM, 30(352), 9–11. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1437

Número

Vol. 30 Núm. 352 (2022): Boletim IBCCRIM - Março

Sección

Doutrina

Licencia

Los derechos de autor de los artículos publicados pertenecen al autor, pero con los derechos de la revista sobre la primera publicación y respetando el periodo de exclusividad de un año. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente esta revista como medio de la publicación original. Si no existe tal indicación, se considerará una situación de autoplagio.

Por tanto, la reproducción, total o parcial, de los artículos aquí publicados queda sujeta a la mención expresa del origen de su publicación en esta revista, citando el volumen y número de la misma. A efectos legales, deberá consignarse la fuente de la publicación original, así como el enlace DOI de referencia cruzada (si lo hubiera).