Mulheres, negras, pobres

a (in)violabilidade domiciliar nas prisões em flagrante por tráfico de drogas à luz do rotulacionismo

Visualizações: 34

Autores

  • Thainá Barroso Vieira Costa Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil

Palavras-chave:

Inviolabilidade domiciliar, Mulheres, Rotulacionismo

Resumo

O presente artigo busca, por meio do conceito de rotulacionismo da Criminologia Crítica, compreender os processos raciais, sociais e de gênero que legitimam a violação da proteção da inviolabilidade do domicílio nos casos de mulheres – em sua maioria pretas e pobres – presas em flagrante em suas próprias casas pelo crime de tráfico de drogas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thainá Barroso Vieira Costa, Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil

Graduanda do 10º período no curso de Direito pela UFC. Coordenadora Discente do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais da UFC.

Referências

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Tradução de Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo, 2017.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos de violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Editora Revan, 3ª ed. 2002.

BARCINSKI, Mariana. Mulheres no tráfico de drogas: a criminalidade como estratégia de saída da invisibilidade social feminina. Contextos Clínicos, v. 5, n. 1, p. 52-61, 2012.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Infopen Mulheres. Thandara Santos (org.); Marlene Inês da Rosa (colab.) et al. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional, 2017.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Atualização jun. 2017. Marcos Vinícius Moura (org.). Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional, 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Levantamento nacional de informações penitenciárias. Período de julho a dezembro de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 10 out. 2022.

CARLEN, Pat. Women’s imprisonment: a study in social control. London: Routledge & Kegan Paul, 1983.

CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Criminologia: contribuição para crítica da economia da punição. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2021.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

PINHEIRO, Lucas Corrêa Abrantes. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2016. 168 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

TORRES ANGARITA, Andreina Isabel. Drogas y criminalidad femenina en Ecuador: el amor en la experiencia de las mulas. Quito: FLACSO, 2007.

Downloads

Publicado

2024-07-25

Como Citar

Barroso Vieira Costa, T. (2024). Mulheres, negras, pobres: a (in)violabilidade domiciliar nas prisões em flagrante por tráfico de drogas à luz do rotulacionismo. Boletim IBCCRIM, 30(360), 10–12. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1536

Edição

v. 30 n. 360 (2022): Boletim IBCCRIM - Novembro

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).