Direito, raça e castigo

criminologia do preconceito e a (necro)política criminal de aprisionamento racial no Brasil

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Autores

  • Me. Pedro Paulo da Cunha Ferreira Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil

Palavras-chave:

Política criminal brasileira, Questão racial, Criminologia do preconceito

Resumo

Este artigo desenvolve reflexões críticas sobre os problemas de intersecção entre o Direito, o fator racial e a privação da liberdade na política criminal brasileira como projeto de segregação racial e marginalização social. Supõe-se relevantes referências de indução histórica na evolução da Criminologia do preconceito no Brasil, suas consequências perversas e a indicação de respostas para a consagração do pacto constitucional de democracia racial.

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Biografia do Autor

Me. Pedro Paulo da Cunha Ferreira, Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil

Professor de Direito Penal da Faculdade de Ciências Jurídicas da UEMG, unidade acadêmica de Diamantina. Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Históricas e Comparadas em Ciências Penais.

Referências

DEL OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2022. São Paulo: FBSP, 2022.

GÓES, Luciano. Entre a abolição e o abolicionismo penal: insurgência marginal crítica por uma sociologia do sistema de controle racial brasileiro. In: GÓES, Luciano (org.). 130 anos de (des)ilusão: a farsa abolicionista em perspectiva desde olhares marginalizados. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018.

MARTINS, Fernanda; SANTOS, Guilherme Filipe Andrade dos. Estado, biopoder e UPPs: a vida nua das favelas e o genocídio negro enquanto projeto de Estado. RBCCRIM, São Paulo, v. 25, n. 135, 2017.

MIRANDA, Isabella. A necropolítica criminal brasileira: do epistemicídio criminológico ao silenciamento do genocídio racializado. RBCCRIM, . São Paulo, v. 25, n. 135, 2017.

MONTEIRO, Felipe Matto; CARDOSO, Gabriela Ribeiro. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: um debate oportuno. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 1, jan./abr. 2013.

OLIVEIRA, Roberta Cunha; RIBEIRO, Bernard Constantino. Criminologia cautelar e decolonialidade: irrupções críticas em Abya Yala (América Latina). Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 339, p. 13-15, 2021.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SIMON, Jonathan. Encarcelamiento masivo: derecho, raza y castigo. Bogotá: Siglo del Hombre Editores y Universidad de los Andes, 2019.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La palabra de los muertos. Buenos Aires: Ediar, 2011.

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Publicado

2024-07-25

Como Citar

da Cunha Ferreira, P. P. (2024). Direito, raça e castigo: criminologia do preconceito e a (necro)política criminal de aprisionamento racial no Brasil. Boletim IBCCRIM, 30(361), 27–29. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1553