O princípio da igualdade e a dogmática penal

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DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13881955

Palavras-chave:

legalidade, princípio da lesividade, princípio da insignificância

Resumo

O artigo tem o objetivo de discutir o princípio constitucional da igualdade como elemento de orientação teleológica da dogmática penal e seus impactos sobre a tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade dos atos praticados pelos socialmente vulneráveis.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Pierpaolo Cruz Bottino, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Advogado, professor livre docente da faculdade de direito da USP, membro titular do CNPCP.

Referências

BEADE, Gustavo A; LORCA, Rocío. ¿Quién tiene la culpa y quién puede culpar a quién? Un diálogo sobre la legitimidad del castigo en contextos de exclusión social. Isonomía, Cidade do México, n. 47, p. 135-164, 2017.

BOBBIO, Noberto. Igualdade e liberdade. 5. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2022.

CIGUELA SOLA, Javier. Crimen y castigo del excluído social: sobre la ilegitimidade política de la pena. Valência: Tirant lo Blanch, 2019.

CIRINO, Juarez. Direito penal: parte geral. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

CORRECHER MIRA, Jorge. (Org.). Sistema penal y exclusión: una mirada integral al conflito de la desigualdade em el ámbito del Derecho Penal. Valência: Tirant lo Blanch, 2023.

CRUZ BLANCA, María José. La individualización de la pena frente a las vulnerabilidades. In: CUESTA AGUADO, Paz M. de la; SAN MILLÁN FERNÁNDEZ, Bárbara (Org.). Derecho penal y distribución de la riquiza em la sociedade tecnológica. Valência, Tirant lo Blanch, 2023. p. 43-60.

DUFF, Robin Antony. Punishment, communication and community. Oxford: Oxford University Press, 2003.

GARGARELLA, Roberto. Penal coercion in contexts of unjust inequality. In: SEMINARIO EN LATINOAMÉRICA DE TEORÍA CONSTITUCIONAL Y POLÍTICA (SELA), 2010, New Haven. Papers […]. New Haven: Yale Law School, 2010. Disponível em: https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/17583. Acesso em: 1 out. 2024.

GOFFMANN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

GONZÁLES SÁNCHEZ, Ignácio. Sistema penal y estratificación social. In: CORRECHER MIRA, Jorge (Org.). Sistema penal y exclusión: una mirada integral al conflito de la desigualdade em el ámbito del Derecho Penal. Valência: Tirant lo Blanch, 2023.

KINDHÄUSER, Urs Konrad; MAÑALICH, Juan Pablo. Pena y culpabilidade en el Estado Democrático de Derecho. Peru: Ara, 2009.

MARTÍNEZ ESCAMILLA, Margarita. Pobreza, estado de necesidad y prevención general: los correos de la cocaína y el tribunal supremo español. Derecho Penal Contemporáneo: Revista Internacional, v. 12, p. 5-52, 2005.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O princípio constitucional da igualdade. Belo Horizonte: Lê, 1990.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús María. Malum passionais: mitigar a dor do Direito Penal. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2022.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 44. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiro, 2022.

TAVARES, Juares. Fundamentos da teoria do delito. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

VON LISZT, Franz. A ideia do fim do Direito Penal. Tradução: Hiltomar Martins Oliveira. São Paulo: Rideel, 2006.

WELZEL, Hans. Derecho penal aleman: Parte general. Santiago: Editora Jurídica de Chile, 1976.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejando. Direito Penal Brasileiro: volume 1 – Teoria Feral do Direito Penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

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Publicado

2024-10-25

Como Citar

Bottini, P. C. (2024). O princípio da igualdade e a dogmática penal. Boletim IBCCRIM, 32(384), 13–16. https://doi.org/10.5281/zenodo.13881955