Repensando o encontro fortuito de provas na era digital

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Autores

  • Dr. Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
  • Francisco Felippe Lebrão Agosti Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil. https://orcid.org/0009-0005-8750-8695
  • Pedro Luís de Almeida Camargo Universidade de São Paulo, USP, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1330-0929

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13834573

Palavras-chave:

prova digital, serendipidade, proporcionalidade, busca e apreensão

Resumo

O presente trabalho analisa os impactos trazidos pela transformação digital em um instituto do processo penal: o encontro fortuito de provas. Tendo em vista os impactos que o uso generalizado de dispositivos eletrônicos na sociedade causa na prática da obtenção das provas, a ampla aceitação do encontro fortuito de provas e do “princípio da serendipidade”, na forma como hoje concebidos, apresenta riscos significativos aos direitos fundamentais. Dessa forma, busca-se a criação de critérios limitadores para a autorização judicial e para a execução de buscas e apreensões de provas digitais, para melhor preservar tais direitos fundamentais e evitar abusos na atividade persecutória.

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Biografia do Autor

Dr. Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor de Direito Penal da Escola de Direito de Brasília do Instituto de Direito Público. Advogado.

Francisco Felippe Lebrão Agosti, Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil.

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Associado ao Instituto de Garantias Penais e Associado Fundador do Innocence Project Brasil. Advogado.

Pedro Luís de Almeida Camargo, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Mestrando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Especialista lato sensu em Obtenção, Interpretação e Valoração da Prova pela Universidade de Salamanca. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado.

Referências

ALMEIDA, José Raul Gavião. Anotações acerca do direito à privacidade. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antônio Marques da (Coords.). Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 719-726.

ANTONIALLI, Dennys; CRUZ, Francisco Brito; ABREU, Jacqueline de Souza. Smartphones: baús do tesouro da Lava Jato. In: ANTONIALLI, Dennys; ABREU, Jacueline de Souza (Eds.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital. v. 1. São Paulo: Internet Lab, 2018. p. 56-63.

ANTUNES, Leonardo Leal Peret. (Re)pensando a busca e apreensão no processo penal: uma análise constitucional dos seus limites. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Os standards metodológicos de produção na prova digital e a importância da cadeia de custódia. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 29, n. 343, p. 7-9, 2021.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 10. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2022.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quinta Turma. AgRg no HC 909.611/RS, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 12/8/2024, DJe de 15/8/2024c.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Sexta Turma. AgRg no RHC 198.226/PR, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, julgado em 1/7/2024, DJe de 3/7/2024d.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Sexta Turma. HC 834.675/RS, relator Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), julgado em 12/9/2023, DJe de 15/9/2023a.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Sexta Turma. HC 868.155/SP, relator Ministro Jesuíno Rissato, Desembargador Convocado do TJDFT, julgado em 16/4/2024, DJe de 19/4/2024a.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Primeira Turma. HC 223.478 ED, relator Ministro Alexandre de Moraes, julgado em 25/04/2023, DJe de 26/05/2023b.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Primeira Turma. RHC 239.805 AgR, relator Ministro Cristiano Zanin, julgado em 07/05/2024, DJe de 09/05/2024b.

COSTA, Helena Regina Lobo da; LEONARDI, Marcel. Busca e apreensão e acesso remoto a dados em servidores. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 19, n. 88, p. 203-223, 2011.

DANIELE, Marcello. La prova digitale nel processo penale. Rivista di Diritto Processuale, Pádua, v. 46, n. 2, p. 283-298, 2011.

DONEDA, Danilo. A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental. Espaço Jurídico, v. 12, n. 2, p. 91-108, 2011. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1315. Acesso em: 18 set. 2024.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. The United States Court of Appeals (10th Circuit). United States v. Carey, 172 F:3d 1268. Denver, CO, 14 abr. 1999a. Disponível em: https://casetext.com/case/us-v-carey-9. Acesso em: 27 ago. 2024.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Wisconsin Court of Appeals. State v. Schroeder, 613M.W.2d911. Milwaukee, WI, 4 fev. 1999b. Disponível em: https://casetext.com/case/state-v-schroeder-40. Acesso em: 27 ago. 2024.

ESTELLITA, Heloisa. O RE 1.055.941: um pretexto para explorar alguns limites à transmissão, distribuição, comunicação, transferência e difusão de dados pessoais pelo COAF. Revista de Direito Público, Brasília, v. 18, n. 100, p. 606-636, 2021. https://doi.org/10.11117/rdp.v18i100.5991

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

GLEIZER, Orlandino; MONTENEGRO, Lucas; VIANA, Eduardo. O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública. São Paulo: Marcial Pons, 2021.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Liberdades públicas e processo penal: as interceptações telefônicas. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.

GUERRA FILHO, Willis Santiago. Ensaios de teoria constitucional. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 1989.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. 8. ed. Salvador: Juspodivm, 2020.

MENDES, Carlos Hélder Carvalho Furtado. Prova penal digital: direito à não autoincriminação e contraditório na extração de dados armazenados em sistemas informáticos. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) – Escola de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2023. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10650. Acesso em: 17 set. 2024.

MENDES, Laura Schertel. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: um modelo de aplicação em três níveis. In: SOUZA, Carlos Affonso; MAGRANI, Eduardo; SILVA, Priscilla (Coords.). Caderno Especial: Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 35-56.

MENDES, Paulo de Sousa. A privacidade digital posta à prova no processo penal. Quaestio facti: Revista Internacional sobre Razonamiento Probatorio, Girona, v. 2, p. 225-250, 2021. https://doi.org/10.33115/udg_bib/qf.i2.22487

MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; BARBOSA, Daniel Marchionatti. Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro; LAUX, Francisco de Mesquita; RAVAGNANI, Giovani dos Santos (Coords.). Direito, Processo e Tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 477-502.

PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal. 2. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2021.

QUITO, Carina. As quebras de sigilo telemático no processo penal e o paradoxo do acesso irrestrito às comunicações armazenadas. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro; LAUX, Francisco de Mesquita; RAVAGNANI, Giovani dos Santos. (Org.). Direito, Processo e Tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 161-186.

ROSA, Alexandre Morais da. A prática de fishing expedition no processo penal. Consultor Jurídico, 2 jul. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jul-02/limite-penal-pratica-fishing-expedition-processo-penal/ Acesso em: 26 ago. 2024.

SIDI, Ricardo. A interceptação das comunicações telemáticas no processo penal. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

ZILLI, Marcos. A prisão em flagrante e o acesso de dados em dispositivos móveis. Nem utopia, nem distopia. Apenas a racionalidade. In: ANTONIALLI, Dennys; ABREU, Jacueline de Souza (Eds.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital. v. 1. São Paulo: Internet Lab, 2018. p. 64-99.

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Publicado

2024-10-25

Como Citar

Cordeiro, P. I. R. V., Agosti, F. F. L., & Camargo, P. L. de A. (2024). Repensando o encontro fortuito de provas na era digital. Boletim IBCCRIM, 32(384), 21–26. https://doi.org/10.5281/zenodo.13834573

Edição

v. 32 n. 384 (2024): Boletim IBCCRIM - Novembro

Seção

Processo Penal

Licença

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