Repensando o encontro fortuito de provas na era digital

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Autores

  • Dr. Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
  • Francisco Felippe Lebrão Agosti Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil. https://orcid.org/0009-0005-8750-8695
  • Pedro Luís de Almeida Camargo Universidade de São Paulo, USP, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-1330-0929

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13834573

Palavras-chave:

prova digital, serendipidade, proporcionalidade, busca e apreensão

Resumo

O presente trabalho analisa os impactos trazidos pela transformação digital em um instituto do processo penal: o encontro fortuito de provas. Tendo em vista os impactos que o uso generalizado de dispositivos eletrônicos na sociedade causa na prática da obtenção das provas, a ampla aceitação do encontro fortuito de provas e do “princípio da serendipidade”, na forma como hoje concebidos, apresenta riscos significativos aos direitos fundamentais. Dessa forma, busca-se a criação de critérios limitadores para a autorização judicial e para a execução de buscas e apreensões de provas digitais, para melhor preservar tais direitos fundamentais e evitar abusos na atividade persecutória.

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Biografia do Autor

Dr. Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor de Direito Penal da Escola de Direito de Brasília do Instituto de Direito Público. Advogado.

Francisco Felippe Lebrão Agosti, Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil.

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Associado ao Instituto de Garantias Penais e Associado Fundador do Innocence Project Brasil. Advogado.

Pedro Luís de Almeida Camargo, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Mestrando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Especialista lato sensu em Obtenção, Interpretação e Valoração da Prova pela Universidade de Salamanca. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogado.

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Publicado

2024-10-25

Como Citar

Cordeiro, P. I. R. V., Agosti, F. F. L., & Camargo, P. L. de A. (2024). Repensando o encontro fortuito de provas na era digital. Boletim IBCCRIM, 32(384), 21–26. https://doi.org/10.5281/zenodo.13834573

Edição

v. 32 n. 384 (2024): Boletim IBCCRIM - Novembro

Seção

Processo Penal

Licença

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