Os desafios da magistratura na Persecução Penal:

um debate sempre necessário

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Autores

  • Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM

Palavras-chave:

Magistratura, direitos fundamentais, persecução penal, IBCCRIM, garantismo

Resumo

O texto aborda os desafios enfrentados pela magistratura na persecução penal, destacando o papel crucial dos juízes no Estado Democrático de Direito como garantidores de direitos. Com base em casos concretos, como fraudes cibernéticas e ofensas racistas, discute-se o descompasso entre legislação e novas demandas sociais. A edição encerra debates anuais promovidos pelo IBCCRIM sobre os atores da justiça criminal, ressaltando o papel do magistrado na busca pelo equilíbrio entre os protagonistas do sistema penal.

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Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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IBCCRIM

Biografia do Autor

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM

Fundado em 1992, após o Massacre do Carandiru, em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) contribui para o desenvolvimento e a disseminação das Ciências Criminais por todo o país, promovendo diálogos entre academia, poder público e sociedade civil.

Reconhecido nacional e internacionalmente por sua atuação na área de produção científica -- incluindo o acervo de sua Biblioteca, a mais completa em Ciências Criminais da América Latina -- o IBCCRIM realiza cursos, eventos, debates e iniciativas de extensão universitária e iniciação científica. As publicações produzidas pelo Instituto, além das notas técnicas e pareceres sobre projetos de lei e ações judiciais de grande repercussão, são referências para pesquisadores, profissionais, jornalistas e estudantes.

Referências

ANITUA, Gabriel Ignacio. Introdução à criminologia: uma aproximação desde o poder de julgar. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

BINDER, Alberto M. Derecho procesal penal. Tomo I. Buenos Aires: AD-HOC, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM). Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 3, n. 29. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/issue/view/46. Acesso em: 3 dez. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM). Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 2, n. 20. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/issue/view/38. Acesso em: 3 dez. 2024.

METRÓPOLES. “Cotistas e pobres”: veja vídeo que flagra ofensas de alunos da PUC. YouTube, 2024. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EEVno80xK08. Acesso em: 3 dez. 2024.

PRADO, Geraldo. Defesa Técnica: da Defesa Deficiente ou de “Quando o Direito saiu de Férias: Políticas da Memória e Processo Penal”. Palestra proferida no painel “Desafios da Justiça Criminal”. In: 30º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 30 ago. 2024. Disponível em: https://geraldoprado.com.br/artigos/defesa-tecnica-dadefesa- deficiente-ou-de-quando-o-direito-saiu-de-ferias-politicas-da-memoriae-processo-penal/. Acesso em: 3 dez. 2024.

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Publicado

2024-12-18

Como Citar

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (2024). Os desafios da magistratura na Persecução Penal:: um debate sempre necessário. Boletim IBCCRIM, 33(386), 2–3. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1915

Edição

v. 33 n. 386 (2025): Boletim IBCCRIM - Janeiro

Seção

Editorial

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