Dos massacres e dos lucros

a lógica privatista, a irresponsabilidade judicial e a banalidade do extermínio nas prisões

Resumo

Este editorial analisa dois massacres ocorridos no sistema prisional brasileiro, em janeiro de 2017 e maio de 2019 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e identifica como fatores estruturantes a lógica privatista, a irresponsabilidade judicial e a banalização do extermínio de pessoas encarceradas. Argumenta-se que a gestão privada de unidades prisionais intensifica a vulnerabilidade dos corpos presos ao operar sob lógica lucrativa, enquanto o Poder Judiciário evita assumir responsabilidades previstas na legislação de execução penal, contribuindo para a repetição da tragédia. Ademais, o texto situa tais eventos no contexto de encarceramento em massa de jovens pobres e negros, superlotação, prisões preventivas abusivas e violações de direitos humanos básicos. Conclui-se que sem mudança efetiva nas políticas penais e na cultura judicial, a barbárie continuará a se reproduzir.