v. 32 n. 377 (2024): Boletim IBCCRIM - Abril

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O Boletim do IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10895728
Publicado: 2024-03-29

Edição completa

Editorial

Doutrina

  • Breves apontamentos sobre estado de coisas inconstitucional e a ADPF 347 do STF à luz do sistema carcerário brasileiro

    Profa. Dra. Gisela França da Costa, Guilherme Pereira Andrade, Phâmella Paula da Silva
    5 - 9

    Visualizações: 384
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10790305

  • Considerações sobre a modulação dogmática realizada pelo STF na competência de atuação do juiz das garantias

    Me. Pedro Guilherme Borato, Abdallah Hussain Daichoum
    10 - 12

    Visualizações: 398
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10631626

  • Falsas memórias coletivas: da literatura para o direito e outros exemplos - Parte I

    Prof. Dr. Jorge Trindade, Thomas P. Boettcher
    13 - 17

    Visualizações: 867
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10685102

  • O conflito sistemático do artigo 385 do Código de Processo Penal

    Me. Moisés dos Santos Rosa
    18 - 20

    Visualizações: 522
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10790278

  • A cultura jurídica brasileira e a sua carga de influência na matriz processual a partir da atuação jurisdicional

    Me. Matheus Borges e Castro
    21 - 24

    Visualizações: 114
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10790588

  • Papel judicial na proteção de crianças e adolescentes: intervenções multissetoriais

    Me. Érica Vanessa Santori
    25 - 27

    Visualizações: 77
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10685248

  • A aplicabilidade da justiça restaurativa nos atos de improbidade administrativa e nos crimes contra a administração pública

    Me. Guilherme Silva Araujo, Me. João Augusto Carneiro de Araujo
    28 - 31

    Visualizações: 145
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10693705

  • Até quando iremos objetificar corpos não brancos com o uso de álbuns de fotografias? Enfrentamento da cultura inquisitória escravagista

    Esp. Graciela Marques Santana Alves, Prof. Dr. Leonardo Costa de Paula
    32 - 34

    Visualizações: 191
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10790259

Notas Públicas