A cadeia de custódia da prova digital: dissensos e consensos entre teoria e práxis

Cláudio Saad Netto; Luiz Francisco Torquato Avolio; Luiz Antonio Borri

doi:10.5281/zenodo.19697006

Autores

Dr. Cláudio Saad Netto Universidade de Brasília, UnB, Brasil
Dr. Luiz Francisco Torquato Avolio Universidade de São Paulo, USP, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6622-5523
Dr. Luiz Antonio Borri Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7649-1270

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.19697006

Palavras-chave:

Prova Pericial, Vestígio digital, Jurisprudência, Cadeia de custódia, Prova ílicita

Resumo

O artigo analisa a cadeia de custódia da prova digital, assinalando a posição da doutrina jurídica e da área informática, que sustentam a exigência de cautelas adicionais com essa espécie probatória, em decorrência da sua volatilidade. A seguir, examina-se posições absolutamente divergentes fixadas pelo Superior Tribunal Justiça em relação à matéria, apontando para a necessidade de harmonização do posicionamento da Corte. Partindo da compreensão de que existe um direito à prova pericial, defende-se que a uniformização da matéria observe rígidas regras para a custódia probatória do vestígio digital.

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Biografia do Autor

Dr. Cláudio Saad Netto, Universidade de Brasília, UnB, Brasil

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal, ambos pela PUC-SP. Especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública (ANP/DF). Bacharel em Direito, Engenharia Civil e Ciências Contábeis. Articulista em livros jurídicos. Palestrante. Perito Criminal Federal (Aposentado).

Dr. Luiz Francisco Torquato Avolio, Universidade de São Paulo, USP, Brasil

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Advogado, pesquisador científico e parecerista. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6622-5523. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8091754283817494. Instagram: @lfavolio.

Dr. Luiz Antonio Borri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Cesumar. Graduação em Direito com láurea acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina (2011). Professor de Direito Penal da Unicesumar (Londrina). Professor da Especialização em Direito Penal e Processo Penal Econômico da PUCPR e da Especialização EAD em Direito Penal e Processo Penal da FACNOPAR. Advogado.

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