Teoria preventiva integradora e finalidade da pena: contribuições de Claus Roxin

Fernanda Analú Marcolla; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

doi:10.5281/zenodo.19637407

Autores

Me. Fernanda Analú Marcolla Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2335-2343
Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7365-5601

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.19637407

Palavras-chave:

Claus Roxin, teoria da pena, teoria preventiva integradora, culpabilidade, poder punitivo

Resumo

Este estudo examina a teoria preventiva integradora de Claus Roxin e sua contribuição para a compreensão contemporânea da finalidade da pena no direito penal brasileiro. Parte-se do problema de pesquisa que questiona em que medida essa formulação teórica permite compatibilizar funções preventivas da pena com limites normativos derivados do princípio da culpabilidade. O objetivo consiste em analisar os fundamentos e as tensões desse modelo dogmático. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica, orientada pelo método hipotético-dedutivo. Os resultados indicam que a proposta de Roxin contribui para equilibrar prevenção e garantias, embora permaneçam desafios práticos na limitação do poder punitivo estatal.

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Biografia do Autor

Me. Fernanda Analú Marcolla, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí, Brasil

Doctoranda en Derecho pela Universidad de Sevilla. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2023). Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB-2022). Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade de Direito de Coimbra/PT. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque/SC (UNIFEBE). Advogada Criminalista. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica da UNIJUÍ (CNPq). Integrante da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina - AACRIMESC. Associada ao Instituto do Advogados Brasileiros (IAB).

Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí, Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com estágio Pós-doutoral pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bolsista de Produtividade do CNPq. Bolsista da Escola Nacional de Administração Pública (Cátedras Brasil, 2024). Professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Unijuí.

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