Teoria preventiva integradora e finalidade da pena: contribuições de Claus Roxin

Fernanda Analú Marcolla; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

doi:10.5281/zenodo.19637407

Autores/as

Fernanda Analú Marcolla Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí, Brasil https://orcid.org/0000-0003-2335-2343
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí, Brasil https://orcid.org/0000-0002-7365-5601

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.19637407

Palabras clave:

Claus Roxin, teoria da pena, teoria preventiva integradora, culpabilidade, poder punitivo

Resumen

Este estudo examina a teoria preventiva integradora de Claus Roxin e sua contribuição para a compreensão contemporânea da finalidade da pena no direito penal brasileiro. Parte-se do problema de pesquisa que questiona em que medida essa formulação teórica permite compatibilizar funções preventivas da pena com limites normativos derivados do princípio da culpabilidade. O objetivo consiste em analisar os fundamentos e as tensões desse modelo dogmático. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica, orientada pelo método hipotético-dedutivo. Os resultados indicam que a proposta de Roxin contribui para equilibrar prevenção e garantias, embora permaneçam desafios práticos na limitação do poder punitivo estatal.

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Biografía del autor/a

Fernanda Analú Marcolla, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí, Brasil

Doctoranda en Derecho pela Universidad de Sevilla. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2023). Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB-2022). Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade de Direito de Coimbra/PT. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque/SC (UNIFEBE). Advogada Criminalista. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica da UNIJUÍ (CNPq). Integrante da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina - AACRIMESC. Associada ao Instituto do Advogados Brasileiros (IAB).

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Unijuí, Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com estágio Pós-doutoral pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bolsista de Produtividade do CNPq. Bolsista da Escola Nacional de Administração Pública (Cátedras Brasil, 2024). Professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Unijuí.

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