Breves considerações sobre o fundamento da omissão imprópria nos posicionamentos de Bernd Schünemann e Claus Roxin

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Autores

Palavras-chave:

Crimes omissivos impróprios, Domínio

Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar a ideia de domínio, como fundamento material da equiparação entre ação e omissão, a partir dos posicionamentos de Bernd Schünemann e de Claus Roxin, com o objetivo de identificar o conteúdo desse conceito como alicerce de legitimidade e validade dos crimes omissivos impróprios.

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Biografia do Autor

Me. Luisa Cançado Cyrino, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte/MG

Advogada em Sérgio Victor Advocacia (Brasília/DF). Mestra e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizou intercâmbio Acadêmico na Università di Bologna (Itália) em 2017/2018. Ampla experiência em Direito Penal, em Direito Processual Penal e em Direito Constitucional. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7525667206936323

Referências

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Publicado

2023-07-11

Como Citar

Cançado Cyrino, M. L. (2023). Breves considerações sobre o fundamento da omissão imprópria nos posicionamentos de Bernd Schünemann e Claus Roxin. Boletim IBCCRIM, 31(368). Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/511

Edição

v. 31 n. 368 (2023): Boletim IBCCRIM - Julho

Seção

Doutrina

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