Breves considerações sobre o fundamento da omissão imprópria nos posicionamentos de Bernd Schünemann e Claus Roxin

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Autores

Palavras-chave:

Crimes omissivos impróprios, Domínio

Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar a ideia de domínio, como fundamento material da equiparação entre ação e omissão, a partir dos posicionamentos de Bernd Schünemann e de Claus Roxin, com o objetivo de identificar o conteúdo desse conceito como alicerce de legitimidade e validade dos crimes omissivos impróprios.

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Biografia do Autor

Me. Luisa Cançado Cyrino, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte/MG

Advogada em Sérgio Victor Advocacia (Brasília/DF). Mestra e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizou intercâmbio Acadêmico na Università di Bologna (Itália) em 2017/2018. Ampla experiência em Direito Penal, em Direito Processual Penal e em Direito Constitucional. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/7525667206936323

Referências

BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Crimes de omissão imprópria. 1 ed., São Paulo: Marcial Pons, 2018.

ESTELLITA, Heloisa. Responsabilidade penal dos dirigentes de empresa por omissão: estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópria de dirigentes de sociedades anônimas, limitadas e encarregados de cumprimento por crimes praticados por membros de empresa. São Paulo: Marcial Pons, 2017.

KAUFMANN, Armin. Dogmática de los delitos de omisión. 2. ed. Madri: Marcial Pons, 2006.

ROXIN, Claus. Autoría y Dominio Del Hecho en Derecho Penal. Barcelona: Marcial Pons, 2000.

ROXIN, Claus. Derecho Penal: parte general -Tomo I. Especiales formas de aparición del delito. Tradução: Diego-Manuel Luzón Peña et al. Madri: Civitas, 2014.

SCHÜNEMANN, Bernd. Fundamentos y límites de los delitos de omisión impropria. Marcial Pons: Madri, 2009.

TAVARES, Juarez. Teoria dos crimes omissivos. São Paulo: Marcial Pons, 2012.

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Publicado

2023-07-11

Como Citar

Cançado Cyrino, M. L. (2023). Breves considerações sobre o fundamento da omissão imprópria nos posicionamentos de Bernd Schünemann e Claus Roxin. Boletim IBCCRIM, 31(368). Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/511

Edição

v. 31 n. 368 (2023): Boletim IBCCRIM - Julho

Seção

Doutrina

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